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Ribamar participa do Festival Maranhense de Sabores
A cidade de São José de Ribamar está participando da primeira edição do Festival Maranhão de Sabores. A ideia do evento é valorizar a culinária maranhense e os sabores locais. O Festival ocorre entre os dias 12 de fevereiro a 6 de março e tem apoio da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no Maranhão (Abrasel-MA). Restaurantes, bares e estabelecimentos similares, situados nos municípios de São José de Ribamar, São Luís, Paço do Lumiar e Raposa, devem criar e apresentar ao público receitas especiais desenvolvidas. O objetivo é promover e impulsionar os empreendimentos. O evento é idealizado pela Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia (SEINC), com…
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Construtora e Estado são responsabilizados por queda de árvore em cima de veículo
Uma construtora e o Estado do Maranhão devem responder, solidariamente, por queda de uma árvore que atingiu um veículo, causando danos materiais ao condutor. Trata-se de ação, vista durante correição, que tramitou no Juizado Especial da Fazenda Pública de São Luís, tendo como partes requeridas o Estado do Maranhão e a empresa Construservice Empreendimentos e construções LTDA, na qual os autores alegaram que no dia 20 de agosto de 2020, um dos reclamantes trafegava em rodovia estadual no interior do Estado conduzindo veículo de propriedade de terceiro, quando foi surpreendido com a queda de uma árvore em cima do veículo, causando a quebra do para-brisa e danos à funilaria. A…
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Serviço Social e Psicológico do Judiciário emitiu parecer em 99% dos processos recebidos na capital
FÓRUM DE SÃO LUÍS A Divisão de Serviço Social e Psicologia do Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau) atuou, no ano de 2021, em 381 dos 386 processos recebidos das seis varas da Família, duas de Interdição e Sucessões e a Vara Especial do Idoso, realizando estudos sociais e avaliações psicológicas de natureza técnica e pericial para subsidiar as decisões judiciais dessas unidades. No mesmo período, foram feitas 101 visitas domiciliares para conhecer a realidade cotidiana das pessoas envolvidas nesses processos. A chefe da Divisão, Karine Porto Cartágenes França, explica que durante o ano de 2021 a equipe da unidade enfrentou dificuldades no desempenho das atividades, com a suspensão dos atendimentos…
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Aluno ribamarense tem a maior nota do estado na Olimpíada Brasileira de Matemática
O aluno Enzo Gabriel Gadelha Saraiva, da Escola Municipal do Parque Vitória, militarizada pela polícia militar do estado, e que se tornou o Colégio Militar Tiradentes VI, obteve o melhor resultado, dentre todos os alunos da rede pública do estado do Maranhão, inscritos na 16ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas. Além do Enzo Gabriel, outros 7 alunos foram medalhistas na olimpíada, sendo 4 medalhas de prata conquistadas por Yann Gomes, Riquelme Araújo, Daniel Morais e Eliseu Coêlho, e 3 de bronze conquistadas pela Klíssia Cristina, Esther Dayse e Raphael Zamith, além de 39 alunos que serão premiados com uma menção honrosa. Das 27 escolas municipais de São José…
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Mais de 12 mil famílias ribamarenses são beneficiadas na edição 2021 do kit merenda
A Agricultura é uma importante área para a economia de São José de Ribamar. O segmento vem crescendo positivamente, graças aos investimentos feitos pela prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento. Mesmo com a pandemia, foi um ano de muito trabalho e desenvolvimento, tanto que a pasta encerra 2021 com balanços positivos. Foram entregues 12.139 Kits Merenda, com 66 escolas beneficiadas, alcançando 12.139 alunos; 231 agricultores, pescadores e marisqueiras fornecem os gêneros alimentícios. Além do projeto Kit Merenda, que vem sendo um sucesso, copiado por outros municípios, a SEMAGRI entregou 1 tonelada de sementes de milho e feijão, realizou 350 visitas técnicas até o mês…
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Prefeitura de Ribamar realizará lançamento oficial do programa Ribamar – Cidade em Obras
Trabalhar e cuidar. É com esse sentimento que a Prefeitura de São José de Ribamar fará o lançamento oficial do programa “Ribamar – Cidade em Obras, cuidado com trabalho”, no dia 27 de outubro, às 8h30 no Jardim Tropical. O objetivo do programa é transformar São José de Ribamar em um verdadeiro canteiro de obras, com os serviços de pavimentação, drenagem profunda e superficial, reforma, construção, iluminação e melhorias. Todas as ações da prefeitura tem o sentimento de cuidado para levar comodidade, bem-estar e qualidade de vida aos ribamarenses. Nesse primeiro momento, o programa contemplará os serviços de pavimentação e drenagem nas regiões do Araçagy e Jardim Tropical I…
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Biometria neonatal é apontada como solução para sub-registro pelo Judiciário.
As políticas públicas de enfrentamento à subnotificação do registro civil no Brasil estão em debate durante a “Semana de Mobilização e Combate ao Sub-registro 2021”, que acontece nesta terça e quinta-feira, 25 e 26 de outubro, em São Luís, com a participação de magistrados, registradores civis e servidores do Poder Judiciário, com transmissão aberta e gratuita pela plataforma youtube. A Semana é promovida pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), por meio do Núcleo de Registro Civil, com o apoio do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e Escola da Magistratura do Maranhão (ESMAM), Governo do Estado e Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN). No primeiro dia do evento,…
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Comarca de Santa Rita inicia série de julgamentos a partir desta semana.
O Poder Judiciário da Comarca de Vara Única de Santa Rita inicia nesta semana, uma série de sessões do Tribunal do Júri. Os júris serão presididos pelo juiz titular Thadeu de Melo Alves. No dia 25 de outubro, será levado a julgamento José dos Remédios. Ele é acusado de ter matado o homem João dos Santos. Já no dia 26 de outubro, serão dois réus: Aelson Douglas da Silva Carvalho e Geonilson Marques Lima, acusados de tentativa de homicídio que teve como vítima Diego Carvalho Rios. A denúncia do primeiro júri destaca que, em 9 de outubro de 2005, por volta das 3h da manhã no povoado Granja, localidade de…
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2ª Vara da Fazenda Pública julga 1.839 processos de ação coletiva
O juiz Osmar Gomes dos Santos, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, julgou, em dois dias, 1.839 processos referentes a uma ação coletiva de cerca de 40 mil servidores da educação estadual. Esse número representa 49% dos processos individuais oriundos dessa ação, distribuídos à unidade judiciária. “Eliminamos um número substancial de processos que estavam impactando no congestionamento da unidade e, com isso, ficaremos com tempo para atuar nos processos que tramitam nesta vara, visando à entrega da prestação jurisdicional o mais célere possível”, afirmou Osmar Gomes. O magistrado explicou que como foi modulada a decisão está julgando em bloco, o que ajuda a ter um número…
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Por atrasos reiteradamente em entrega de produto, CIELO é obrigada a indenizar cliente.
A empresa que atrasou reiteradamente a entrega de uma máquina de cartão de crédito a uma cliente foi condenada a indenizar, conforme sentença do 7o Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís. Na ação, que teve como empresa demandada a Cielo S/A, uma mulher alegou ter realizado a compra de uma máquina de cartão da empresa requerida, realizando o pagamento no dia 20 de fevereiro de 2020, com o prazo de entrega estipulado em 5 a 7 dias úteis após o pagamento. Acrescenta que após inúmeras tentativas de receber o bem, com reclamações administrativas junto à ré, que sempre dava novos prazos mas não os cumpria,…
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Iema Integral Bilíngue é destaque no meio acadêmico.
A 1ª escola em tempo integral e bilíngue da rede pública estadual do Maranhão tem ganhado cada vez mais notoriedade, inclusive no meio acadêmico. Criado pelo Governo do Estado e destinado a alunos do Ensino Fundamental I, o Iema Integral Bilíngue tem chamado a atenção de pesquisadores, que adotaram o instituto como linha de pesquisa para desenvolver as suas teses. No momento, há pesquisas de mestrado no Maranhão e em São Paulo e uma pesquisa de doutorado no Rio Grande do Sul, sobre a escola. O professor Maranhense Leonardo Sarmento Travincas de Castro é um dos pesquisadores que tem utilizado o Iema Integral Bilíngue como fonte de pesquisa, para seu…
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Corpo de pastor desaparecido é encontrado às margens da BR-222 em Buriticupu/MA
a procura começou ainda na quinta-feira (01⁰), quando viajava de Santa Rita/MA para Imperatriz/MA. Foi cogitado a possibilidade de latrocínio, mas o achado mostrou que se tratou de um acidente de trânsito Na tarde de domingo, 04 de julho de 2021, na altura do km 485 da BR-222, entre Santa Luzia (do Tide)/MA e Buriticupu/MA, foi encontrado o corpo do pastor Moisés Gomes Lopes, 56 anos, que viajava de Santa Rita para a cidade de Imperatriz em uma motocicleta HONDA/XRE 190, cor prata, placa do Maranhão. O corpo e a motocicleta se encontravam em um abismo, ocultado por mato e capim. No dia do desaparecimento o pastor fez contato com…
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O maranhão foi o Estado que mais gastou nos primeiros meses de 2021, segundo o Tesouro Nacional
A arrecadação, entre janeiro e abril de 2021, aumentou em 25 estados e no Distrito Federal, na comparação com o mesmo período do ano passado. Somente o Espírito Santo não teve alta na receita. Os dados constam no Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) divulgado nesta segunda-feira (21) pelo Tesouro Nacional. De acordo com o balanço, os maiores saltos de arrecadação nos quatro primeiros meses do ano ocorreram em Roraima, com 31%; Rio Grande do Norte, com 27%; Piauí, como 25%; Goiás e Sergipe, com 24%; Alagoas e Mato Grosso, como 23%. Já sobre as despesas, também houve aumento, mas em 21 das unidades da federação. Os maiores crescimentos foram…
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Atividades presenciais no Fórum em Alcântara estão suspensas por falta de água .
O juiz Rodrigo Otavio Terças, diretor do Fórum da Comarca de Alcântara, comunicou à Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão a suspensão das atividades presenciais no fórum de Alcântara diante da falta de abastecimento de água pela Caema, enquanto a situação não for resolvida. As audiências já designadas para o período serão remarcadas para uma data mais próxima possível, sendo mantidas as audiências que possam ser realizadas de forma exclusivamente virtual, devendo as partes e advogados informarem whatsapp ou e-mail para que possam receber o canal de acesso (link) da sala virtual, bem como as orientações sobre como poderão participar, enviando esses dados para o e-mail vara1_alc@tjma.jus.br. O atendimento aos profissionais…
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PagSeguro é condenada por não repassar pagamento a usuária dentro do prazo.
A PagSeguro Internet Ltda foi condenada a indenizar moralmente uma usuária de seus serviços. O motivo, conforme sentença proferida pelo 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, foi o atraso de quase seis meses de repasse do pagamento de um boleto a uma usuária. A demandada foi condenada a pagar R$ 1.500,00, a título de danos morais, à parte autora. Na ação, a mulher alegou ser usuária dos serviços prestados pela requerida, acrescentando que atua no ramo de condicionamento físico, sendo que no dia 20 de maio de 2020 um cliente efetuou o pagamento de um boleto no valor de R$600,00 através do PagSeguro, cuja quantia deveria ter…
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Artigo: Lugar de criança estudar é em casa e na escola
A maioria de nós fez as tarefas da escola com ajuda dos pais, em casa. Ali, praticávamos o que os professores ensinavam em sala de aula e, no dia seguinte, voltávamos cheios de expectativas para a correção da atividade na escola e, quem sabe, receber elogios dos nossos professores diante dos colegas de sala. Quantas recordações emocionantes você, leitor, assim como eu, tem desse período? Hoje, sigo a mesma prática com minhas filhas e, sempre que posso, sento com elas para apoiá-las nas atividades escolares. Como professor, sei bem que isso faz uma enorme diferença na trajetória escolar delas. Porém compreendo que muitas famílias não conseguem dar esse apoio, por…
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Sinproesemma lança Escolinha de Futebol e Futsal em parceria com o Grupama.
As inscrições começam na segunda-feira, 21 de junho e inicialmente serão disponibilizadas 60 vagas para os filhos e filhas de sócios do sindicato com idade entre 05 e 14 anos. As inscrições são gratuitas e não haverá mensalidade, entretanto, a equipagem do atleta terá um investimento de R$ 70,00. Estarão disponíveis as modalidades Futebol Society e Futsal e os atletas terão aulas práticas e teóricas de futebol, conhecimento específico de regras, fundamentos e comportamento de atletas de futebol. As atividades serão realizadas na Sede Social do Sinproesemma nas terças e quintas-feiras pela manhã, das 08h às 10h e pela tarde das 15h às 17h. “Iremos trabalhar todos os fundamentos do…
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Instituição de ensino que pratica cobrança indevida deve arcar com dano moral
Uma sentença do 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís condenou uma instituição de ensino que praticou cobrança indevida, no caso, um boleto que já havia sido quitado. A ação, que teve como parte requerida o Instituto Florence de Ensino Superior Ltda, foi movida por um aluno que sentiu sua honra atingida pelas cobranças, mesmo depois de efetuar o pagamento. A sentença explica que, contrariamente ao que alegou a demandada, as cobranças não cessaram após o autor informar para a empresa sobre o pagamento do débito. Na ação, ele juntou o um boleto de cobrança com vencimento para 22 de julho de 2020. “Assim, se…
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Mais de 200 casais vão participar do Casamento Comunitário virtual de Imperatriz.
A 2ª Vara da Família da Comarca de Imperatriz informou que 310 casais se inscreveram e 206 foram habilitados para a cerimônia de Casamento Comunitário virtual que será realizada no dia 20 de junho, a partir das 8h30min, com transmissão ao vivo do fórum, pelo Grupo Mirante de Imperatriz e pela plataforma youtube. A transmissão simultânea da solenidade para familiares e amigos dos casais será realizada do fórum, por meio de uma sala virtual principal e mais sete salas secundárias, cada uma com grupos de 30 casais e um juiz responsável pela celebração. As inscrições para o casamento foram encerradas em 3 de maio. Após a realização da cerimônia, a Certidão de Registro Civil do…
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Faculdade é condenada por não entregar diploma de formanda após colação de grau
A não entrega do diploma de formado a uma aluna, mesmo após a colação de grau, é passível de ressarcimento, pois gera danos morais. De tal forma entendeu sentença proferida pelo 4o Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís. Trata-se de ação movida por uma aluna, em face da Faculdade Pitágoras Sistema de Educação Superior, na qual a autora alega que realizou contrato de prestação de serviços educacionais com a reclamada para formação superior em enfermagem iniciado no 2º semestre de 2013 e concluído no dia 31 de julho de 2018, mesma data da colação de grau. A instituição foi condenada a pagar à autora 2…
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Secretarias de Agriculturas do Vale do Pindaré vão criar fórum regional.
Durante a manhã de sexta-feira as Secretarias Municipais de Agricultura que compõem a regional do Vale do Pindaré, reuniram-se na sala do SEBRAE localizada na cidade de Santa Inês, para então tratar da criação de um fórum regional da pasta da agricultura; na reunião estavam os secretários da pasta de Agricultura de Pio XII, Santa Inês, Pindaré, Santa Luiza, alto alegre do Pindaré, Bom Jardim, Monção, Igarapé do Meio, São João do Caru e Bela Vista, também estava membros do SEBRAE, membros do BNB e o Chefe da AGERP da regional de Santa Inês, ato muito proveitoso este, realizado hoje, podemos mostrar a força da nossa região e expor os…
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Prefeitura inicia pagamento das escolas comunitárias em Ribamar
A Prefeitura de São José de Ribamar deu início ao pagamento das escolas comunitárias do município, nesta sexta-feira (7). O pagamento é referente aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril, e é destinado a toda as escolas que já estão regularizadas junto à Secretaria de Educação do município (SEMED). Essa regularização é aprovada por meio da apresentação da documentação necessária para que todas recebam os seus direitos de forma justa e dentro da regularidade. Nesse primeiro momento, das 39 escolas cadastradas, 14 foram pagas, e o processo de quitação seguirá até que todos os pagamentos sejam atualizados junto a essas escolas. Nesta sexta, foram assinados 15 termos que serão…
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Câmara de vereadores de Axixá faz homenagens ao dia das mães.
A Mesa Diretora da Câmara de Axixá, presidida pelo Vereador Cinzento promoveu na manhã desta sexta-feira uma sessão especial para homenagear as mães axixaenses. Uma forma de valorizar essas mulheres que de uma forma ou outra abrem mão muitas vezes de suas próprias vida para viver a vida dos filhos. Foi um momento de muita emoção vivido tanto pelas mães, como pelos filhos. A direção da câmara de vereadores de Axixá presidida pelo competente vereador Cinzento está de parabéns pela grande iniciativa de prestar essa homenagens a todas as mães axixaense. Na oportunidade as mães e esposas de alguns vereadores estavam presentes. Em rápido discurso todos os…
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TSE condena crítico de Dino e abre brecha para punir ataques políticos.
Em um polêmico julgamento sobre os limites da liberdade de expressão e o que pode ser enquadrado como discurso de ódio, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) condenou, na terça-feira (4), pelo placar apertado de 4 a 3, um contador do Maranhão por propaganda eleitoral antecipada, de cunho negativo, contra o governador Flávio Dino (PCdoB). Everildo Bastos Gomes postou no Instagram um vídeo com críticas a Dino, chamado de “ladrão” e caracterizado como nazista nas imagens. Na época da postagem, a conta de Everildo tinha cerca de 2,5 mil seguidores. Integrantes do tribunal e especialistas ouvidos pelo Estadão apontam que o caso pode abrir precedente para, em outro momento, a Justiça…
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Após inaugurar 24 obras educacionais, Governo e Seduc assinam ordens de serviços para reforma de mais 22
O Governo do Estado está perto de reformar todas as escolas da Rede Pública Estadual de Ensino do Maranhão, além dos investimentos em construção de prédios escolares, bibliotecas e quadras poliesportivas. Somente nesta segunda-feira (3), o vice-governador Carlos Brandão e os secretários de Estado da Educação, Felipe Camarão, e da Cultura, Anderson Lindoso, assinaram, em São Luís, ordens de serviços para a recuperação de 22 equipamentos educacionais, localizados em nove municípios, totalizando cerca de R$ 30 milhões em obras educacionais. “Somente através da Educação podemos conseguir um melhor futuro para os nossos jovens e alunos. Meninos de origem humilde estão tendo a mesma oportunidade que os filhos dos ricos. As…
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Pela primeira vez na história, todos os Estados brasileiros possuem pelo menos uma cervejaria.
De acordo com o Anuário da Cerveja 2020 divulgado nesta sexta-feira (30) pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), atualmente existem 1.383 cervejarias registradas no Brasil. O número é 14,4% maior do que o registrado no ano anterior. Segundo o levantamento, somente em 2020 foram registradas 204 novas cervejarias no país e, pela primeira vez, todos as unidades federativas possuem em seu território pelo menos uma cervejaria. Porém, a maior concentração continua sendo nas regiões Sul e Sudeste, com 85,6% do total de empreendimentos registrados. Outro ponto observado pela pesquisa foi a ampliação do número de abertura das empresas em municípios pequenos. O motivo seria o atendimento a demandas…
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Pesquisa revela que 21 mil pessoas pegaram covid-19 em ambientes de trabalho em 2020
De acordo com o Observatório Digital de Segurança e Saúde no Trabalho, 21 mil trabalhadores se infectaram por Covid-19 exercendo tarefas em seu ambiente de trabalho em 2020. A pesquisa é uma parceria entre a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Ministério Público do Trabalho (MPT). Os números foram revelados neste mês pois se comemora o Abril Verde e, durante esse período, o Ministério Público do Trabalho vai realizar campanha de redução de risco de infecção por Covid-19 nos ambientes de trabalho. O ministério também pede que os empregadores tomem medidas de proteção, como testagem periódica de trabalhadores e o afastamento daqueles com ao menos um sintoma relacionado à…
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Vereadores de Anajatuba propõem redução de salários de vereadores, secretários, prefeito e vice para usar no combate a covid,
Três vereadores de Anajatuba deram entrada em um projeto de lei que tem por finalidade a redução dos salários dos vereadores, secretários, prefeito e vice de Anajatuba. O projeto que já tramita na comissão de constituição e justiça da casa tem por finalidade reduzir em 50% os salários enquanto durar o período de pandemia na cidade. O projeto vem com as assinaturas dos vereadores Luca Pereira, Luís Carlos Martins Pereira e Richardson Martins dos Reis. Toda a receita proveniente da redução dos vencimentos de que trata o projeto deverá ser empregada, obrigatoriamente, em medidas voltadas ao combate à pandemia do coronavirus, cujos gastos deverão, posteriormente, ser apresentados para análise técnica.…
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100 dias: A imagem e o que fez Braide prefeito.
Interior da sala de vacinas do posto Salomão Fiquene no Cohatrac. 100 DIAS E NADA A DECLARAR PRECISAVA SER ASSIM?????? PRECISAVA NÃO !!!!!!!
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Felipe Camarão garante entrega do IEMA Tamancão no final do mês.
O secretário de Educação Felipe Camarão visitou as obras de revitalização do IEMA no Tamancão e saiu comemroando o avanço das obras que serão entregues na próxima semana. Felipe Camarão: “Hoje, aproveitei esse dia lindo de feriado para vistoriar a obra que será entregue no dia 28, #DiaDaEducação, em cerimônia virtual.” O prédio histórico vai abrigar uma Unidade Plena do Iema e oferecer cursos técnicos para a comunidade do Tamancão. Uma coisa boa, também, é que a obra de revitalização trouxe água para toda a comunidade do Tamancão, após 50 anos de espera. Avante!
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Felipe Camarão garante que Reforma da escola Maria Pinho no Cohatrac será entregue no mês de Julho.
O secretário de Educação do Estado, Felipe Camarão, anunciou em suas redes sociais que em Julho estará entregando aos moradores do Cohatrac a reforma de mais uma escola digna para os estudantes daquela região. O Maria Pinho a muito tempo aguardava esse olhar de sensibilidade que agora chegou com o secretário Felipe Camarão. Felipe Camarão: “Também entregaremos em julho a reforma e ampliação do CE Maria Pinho, no bairro do Cohatrac. Obras seguem a todo vapor! Avante! “💪 Essa escola tem uma grande identidade com bairro e é sempre muito procurada por vagas no ensino público do Estado.
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Manifestantes denunciam rompimento da barragem de mineração da empresa Equinox Gold
Nesta sexta-feira (09), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) fizeram uma manifestação em denúncia ao rompimento da barragem de mineração em Viana, pertencente a empresa Equinox Gold. O rompimento da barragem completou 15 dias e os manifestantes lutam pela reparação emergencial e integral da população do distrito de Aurizona em Viana. Foram atingidos 1.500 famílias, sendo no total 4.000 pessoas de forma direta. “No pior momento da pandemia no Brasil, tivemos que vivenciar mais um rompimento de barragem de mineração em nosso país, com impactos gravíssimos à população e ao meio-ambiente em toda a região oeste do Maranhão”, disse Dalila Castro, Coordenadora da MAB. Em nota, a mineradora Equinox…
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Expectativa de vida do brasileiro cai quase 2 anos com pandemia.
A pandemia reduziu em quase 2 anos a expectativa de vida do brasileiro ao nascer. A conclusão é de um estudo feito pela Universidade de Harvard, dos Estados Unidos. A redução exata foi de 1,94 ano. O Brasil é o segundo país em números de casos e de mortes em decorrência do novo coronavírus, atrás apenas dos Estados Unidos. O estudo “Redução na expectativa de vida no Brasil em 2020 após a Covid-19” foi liderado pelo Departamento de Saúde Global e População da Universidade Harvard, nos Estados Unidos, e publicado como pré-print, sem revisão de pares. O Departamento de Demografia da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) também participou da…
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Partido Novo decide fazer oposição ao governo Bolsonaro
Mudança de posicionamento ocorre após dois anos de apoio a pautas governistas no Congresso e campanha anti-PT no 2º turno de 2018 BRASÍLIA – Após defender pautas governistas no Congresso nos últimos dois anos, o partido Novo decidiu fazer oposição ao presidente Jair Bolsonaro. A mudança foi aprovada em recente reunião do partido e incorporada a seu programa. Com a nova diretriz, integrantes do Novo agora passaram a defender o impeachment do presidente. No segundo turno das eleições de 2018, o partido se declarou-se formalmente neutro na disputa, mas o então candidato e presidente da sigla, João Amôedo, fez oposição ao PT e depois admitiu ter votado em Bolsonaro.…
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O secretário de Educação, Felipe Camarão, anunciou em suas redes sociais haver testado positivo para o Covid-19.
Após sentir os primeiros sintomas, foi submetido a exames que comprovaram a suspeita. Felipe segue em tratamento e cumprindo todas as determinações médicas.
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Corregedoria da Justiça presta atendimento pelo whatsapp (98) 3198-4600
A Corregedoria Geral da Justiça (CGJMA) adotou, nesta terça-feira, 10, o uso do aplicativo gratuito de mensagens por celular whatsapp, para comunicação direta do público com os seus setores administrativos. O atendimento foi centralizado no número (98) 3198-4600, do setor de Protocolo, que recebe os expedientes encaminhados à CGJ-MA. Por meio do aplicativo, qualquer pessoa poderá entrar em contato com a Corregedoria, enviar perguntas e entrar em contato com o setor com o qual deseja falar, enviar texto, áudio ou imagens. De início, a demanda é respondida, automaticamente, quando se tratar de perguntas simples, como informações sobre endereços e contatos de comarcas, serventias extrajudiciais, certidões e setores administrativos. Caso a solicitação…
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Judiciário de Caxias destina 120 veículos para doação e leilão
O Poder Judiciário destinará, em caráter definitivo, exclusivamente para órgãos públicos e entidades beneficentes que prestam serviço de relevância social na comarca de Caxias, São João do Sóter e Aldeias Altas (termos judiciários), carros e motos que estavam sob a guarda das varas cíveis e criminais do fórum. Cerca de 120 veículos poderão ser doados ou vendidos em leilão. Os veículos estão guardados no pátio do Fórum “Desembargador Arthur Almada Lima”, localizado na Avenida Norte-Sul, lote 02, Cidade Judiciária – Campo de Belém, em Caxias, e podem ser avaliados pelos interessados. A visita deverá ser agendada pelo telefone (99) 3422-6752, ou pelo e-mail: diretoria_cax@tjma.jus.br, até o dia 26/03/2021. Deverão ser observados,…
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Corregedoria e OAB dialogam sobre funcionamento do atendimento remoto no Poder Judiciário.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, reuniu-se na tarde desta sexta-feira (05) com o presidente da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), Thiago Diaz, e o assessor jurídico da Comissão de Prerrogativas (OAB/MA), Marcelo Furtado, para dialogarem sobre o funcionamento do agendamento remoto para atendimento aos jurisdicionados. Após a publicação da Portaria-GP – 1952021 que suspende todas as atividades presenciais, judiciais e administrativas do Poder Judiciário do Maranhão em função da elevação dos casos da Covid-19, entre os dias 8 e 17 de março, unidades administrativas e judiciárias funcionarão, exclusivamente, de forma remota. Ainda anterior à publicação da Portaria, a Corregedoria Geral da Justiça já havia…
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Câmara Municipal de Lago da Pedra deve decidir sobre eleições
O juiz Marcelo Santana Farias negou, em definitivo, Mandado de Segurança para declarar a nulidade da eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Lago da Pedra (2021-2022), conduzida pelos vereadores Gilberto Reis de Almada e Thiago Alves de Sá, tendo em vista a ausência de comprovação do direito alegado pelos sete vereadores autores da ação, por não terem comprovado a falta de quórum de maioria absoluta para instalação da sessão, na qual foram empossados os vereadores e eleita a Mesa Diretora da Casa. Na sentença, o juiz decidiu extinguir o processo, sem resolução de mérito, em relação aos demais pedidos da ação, considerando que todos têm caráter regimental e…
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Estelionatários clonam conta de WhatsApp do jornalista Kym Lopes.
Por volta de meio dia desta sexta, dia 5 de março de 2021, tive meu zap clonado após um ligação de um estelionatário usando uma desculpa que era funcionário do Ministério da Saúde, e que estava fazendo uma rápida pesquisa sobre a vacinação contra o coronavirus, Perguntou meu grau de satisfação, se alguém da minha casa já havia contraído o vírus, e por fim qual avaliação das ações do governo. Agradeceu e me pediu só para avaliar a ligação dele informando um número que havia sido enviado por SMS. Foi o suficiente para essa quadrilha clonar meu zap, mas a linha ficou normal, fato por mim confirmado junto a operadora…
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Câmara Municipal de Paço do Lumiar também suspende suas atividades por 10 dias
O presidente da câmara municipal de Paço do Lumiar, Fernando Muniz editou portaria seguindo orientações do decreto governamental 36.531/2021, afim de contribuir de forma positiva para tentar diminuir a ocorrência de novos casos de coronavirus em Paço do Lumiar. Confira:
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Governo divulga resultado de pré-matrícula para Iema Integral Bilíngue
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou, nesta terça-feira (02), o resultado da pré-matrícula para o preenchimento de 96 vagas no 1º ano do Ensino Fundamental do Iema Integral Bilíngue, sendo 48 vagas imediatas e 48 vagas para o cadastro de reserva. Os candidatos pré-matriculados, dentro do número de vagas imediatas, deverão comparecer no período de 03 a 04 de março de 2021, das 8h às 15h, no Iema Integral Bilíngue, localizado na Avenida Contorno, nº 55, Rio Anil – Bequimão, São Luís – MA, para efetuar a confirmação da matrícula. Para efetuar a matrícula, o responsável legal deve entregar as seguintes documentações: cópia e original da Certidão de…
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Pindaré: Educação caindo aos pedaços.
O município de Pindaré-Mirim, distante 255 km de São Luís, tem vivido dias tenebrosos na educação municipal, mas esse quadro não está relacionado somente a pandemia do COVID-19, ele está associado muito mais a falta de gestão do ex-prefeito Henrique Salgado, que deu lugar após as eleições de 2020, ao atual prefeito Alexandre Colares (Republicanos), que agora terá pela frente o desafio de recuperar as estruturas físicas das escolas que se encontram em total processo de ruinas, além da auto estima dos alunos que foram deixados para trás devido ao surto da covid-19, e a motivação dos professores que mesmo fazendo greve parece que nunca foram atendidos pela gestão…
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STF: Ministério da Saúde terá de pagar por leitos de UTI no Maranhão.
A ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, concedeu a liminar neste sábado (27). A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber concedeu no sábado (27) liminar em ação ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) contra o governo federal para a retomada do custeio de 3.258 leitos de UTI destinados a pacientes com covid-19 em São Paulo. No mesmo dia, a ministra acolheu também o pedido feito pela Procuradoria Geral do Estado do Maranhão. Dessa forma, o Ministério da Saúde terá de fazer repasses financeiros relativos a leitos de UTI para pacientes com covid-19 nos dois Estados. A decisão da ministra Rosa Weber, em…
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Alcântara ainda parada no tempo: Lançando da Índia Primeiro satélite 100% brasileiro.
O primeiro satélite 100% brasileiro, o Amazônia-1, foi lançado com sucesso ao espaço na madrugada deste domingo (28), transportado à órbita terrestre pelo foguete indiano PSLV-51. O satélite partiu do Centro Espacial Satish Dhawan, em Sriharioka Andhra Pradresh, na Índia, às 1h54 (horário de Brasília). Atualmente, outros dois satélites brasileiros de sensoriamento remoto já estão em operação no espaço: o CBERS-4 e o CBERS-04A, lançados em 2014 e 2019, respectivamente. Diferentemente do Amazônia -1, no entanto, ambos os equipamentos de exploração espacial foram desenvolvidos em parceria com a China, em uma proporção de 50% para cada país. “O Amazônia-1 é o primeiro satélite exclusivamente brasileiro, tendo sido integralmente concebido, projetado,…
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Posse e eleição da nova mesa diretora do TRE-MA ocorrem nesta segunda, dia 1º de março
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão realiza na segunda, 1º de março, às 16h, sessão solene de posse da desembargadora Ângela Salazar como membro efetivo, e, em ato contínuo, eleição e posse do novo presidente e vice-presidente/corregedor. A sessão será presidida pelo desembargador Joaquim Figueiredo, que estará exercendo o cargo de presidente interino do órgão. Logo após a posse de Salazar, que ocupará a vaga aberta em razão do fim do biênio do desembargador Tyrone Silva (26/02/21), os membros da Corte irão escolher a mesa diretora. De acordo com o Regimento Interno, os cargos de presidente e de vice e corregedor só podem ser ocupados por desembargadores e concorrem Joaquim…
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Assistente virtual facilita atendimento na Vara da Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís disponibilizou aos jurisdicionados um assistente virtual, canal automatizado com vários serviços, funcionando 24h, e que pode ser acessado do celular ou de qualquer computador ligado à internet. O acesso é feito no link https://forms.gle/FQyHmgMaprZLEC5X8. Ao entrar em contato com o WhatsApp da unidade (98 3194-5690) o usuário também recebe automaticamente o link. No assistente virtual são oferecidos os serviços de consulta de processos físicos e eletrônicos; acesso a link de audiência em processo por videoconferência, à pauta de audiências da unidade judiciária; solicitação de atendimento por videoconferência e de andamento processual; certidões; migração do processo físico para o eletrônico; entre outros.…
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Felipe Camarão, Secretário de Educação do Estado lamenta a morte do radialista e cantor Juarez Sousa.
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) lamenta profundamente o falecimento do radialista e cantor, Juarez Sousa, aos 54 anos, ocorrido na manhã desta sexta-feira (26). Ícone da cultura popular maranhense, o comunicador sempre deixou evidente seu entusiasmo pelos temas educação e cultura. Juarez Sousa atuou em pelo menos três emissoras de rádios de São Luís, entre as quais: Capital, Educadora e Difusora. Também exerceu com muita dedicação e compromisso a função de comunicador na Câmara Municipal de São Luís, informando a população das ações do parlamento. Como cantor, foi intérprete da escola de samba e contou diversas toadas de bumba-boi. Neste momento de pesar, a família Seduc presta solidariedade…
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Município de Paço do Lumiar deve cadastrar e limpar imóveis abandonados.
O Município de Paço do Lumiar foi condenado na Justiça a realizar o levantamento e cadastro de todos os imóveis em situação de abandono, ociosos ou baldios, promovendo os processos administrativos de arrecadação de bem, nos moldes legais. E no prazo de dois anos, a fazer a limpeza dos imóveis abandonados, baldios ou ociosos de toda a cidade, quando o proprietário não o fizer após notificado, além da aplicação de multa administrativa aos responsáveis e do ressarcimento dos custos dos serviços realizados. De acordo com a sentença da Vara de Interesses Difusos e Coletivos Comarca da Ilha, a Prefeitura Municipal deverá, ainda, fornecer o Cronograma de Cumprimento dos serviços, ao final…
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Seduc lança edital com mil vagas para cursos de Língua Inglesa ofertados pelo IEMA Idiomas
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), publicou, nesta segunda-feira (22), o edital que abre inscrições para candidatos a vagas dos Cursos de Formação Inicial e Continuada (FICs) em Língua Inglesa, ofertados pela Unidade Vocacional IEMA Idiomas, do município de São Luís. As inscrições começaram nesta segunda-feira e seguem até a próxima quinta-feira (25) pela internet, no site do IEMA (http://web.iema.ma.gov.br/inscricao_iema_idiomas). No total, são ofertadas mil vagas, dessas 472 são destinadas a alunos veteranos da instituição e 528 para novos alunos, que serão distribuídas em três módulos: Básico, Intermediário e Avançado, nos turnos matutino, vespertino e noturno. Para se inscrever, o estudante deverá efetuar…
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Escola Digna garante sistema de abastecimento a comunidade e oferta educação integral a jovens de Santa Luzia.
Dona Maria Nazaré mora há 30 anos na Vila Eliete, uma comunidade distante cerca de 150 km da sede de Santa Luzia. Nos últimos dias, ela vive como quem sonha, pois pela primeira vez viu a água sair na torneira da cozinha de casa. “Desde 1990, nós ‘vivia’ no seco, mas pela misericórdia de Deus, do governo essa água chegou para nós”, disse com um largo sorriso enquanto lavava um copo. Assim como ela, dezenas de famílias da Vila celebram, nesta sexta-feira (12), a chegada do sistema de abastecimento na localidade. Levar água para a comunidade através de um poço, que é perfurado junto com a construção da Escola Digna,…
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Pré-matrícula na rede estadual de São Luís termina amanhã.
Estudantes interessados em uma das vagas das unidades escolares da rede estadual, na capital, têm até esta sexta-feira (19) para fazer a pré-matrícula online. São disponibilizadas vagas nas unidades da rede de Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMAs), Centros Educa Mais e escolas regulares. A pré-matrícula pode ser feita por meio do link: https://www.educacao.ma.gov.br/pre_matricula/. As pré-matrículas estão abertas para três modelos de aprendizado. No IEMA é ofertado o ensino integral com Ensino Médio e curso profissionalizante; os Centros Educa Mais oportunizam o ensino integral com oferta de Ensino Médio; e as escolas regulares dispõem o Ensino Médio em tempo parcial, no qual o estudante pode escolher o…
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Juiz determina que hospitais de São Luís internem crianças com sintomas de COVID-19
O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, José Américo Abreu Costa, determinou que os hospitais públicos ou alternativamente particulares providenciem a internação de crianças com sintomas do novo coronavírus (COVID-19). Na última sexta-feira (06), a unidade judiciária recebeu, por meio da Defensoria Pública do Maranhão, três pedidos de liminar de pais que recorreram à Justiça para garantir a internação dos filhos com idade entre sete meses e um ano e seis meses, todos com suspeita de contaminação pelo vírus. O magistrado deferiu os pedidos no mesmo dia, assegurando a obediência aos protocolos médicos e hospitalares relativos à pandemia. José Américo Abreu Costa disse que…
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Rompimento de tubulação de água suspende atendimento em parte do Fórum de Ribamar.
Um rompimento na tubulação de água encharcou diversos setores do Fórum de São José de Ribamar. Diante do incidente, houve a necessidade emergencial de reparos. Foi realizada uma vistoria do técnico da engenharia para identificação e resolução dos possíveis danos causados à rede elétrica e os equipamentos elétricos, lâmpadas, tomadas, computadores e outros. Diante da impossibilidade de execução das atividades forenses na ausência de eletricidade que alimente as máquinas e equipamentos essenciais aos trabalhos, o expediente forense foi suspenso, parcialmente, no fórum, nos dias 10 e 11 de fevereiro de 2021. A suspensão interrompe os serviços judiciários e o atendimento ao público nas 1ª Vara Criminal, 2ª Vara Criminal, 3ª…
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Prefeito Lúcio Flávio e o Secretário Felipe Camarão garantem duas escolas dignas para Itinga.
O prefeito Lúcio Flávio é um empreendedor e gestor público com formação em Administração que acredita no trabalho e na honestidade para fazer Itinga do Maranhão avançar rumo a melhores dias, tornando uma cidade melhor a todos os seus moradores. Lúcio Flávio também defende a educação como uma ferramenta para tornar o cidadão mais apto a enfrentar as batalhas que a vida lhes apresenta. Se tornou prefeito de Itinga do Maranhão em 2016, e devido a sua excelente gestão à frente da prefeitura do munícipio onde ele nasceu, mais uma vez o povo lhe deu um mandato nas eleições de 2020. Nesta semana, o prefeito Lúcio Flávio foi recebido…
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Seduc dá início a reforma do CE Manoel Dias de Sousa, em Santo Amaro.
Felipe Camarão: “Sábado também é dia de trabalho! E ontem fiquei especialmente feliz em dar início, em nome do governador Flávio Dino, à obra de reforma do CE Manoel Dias de Sousa, em Santo Amaro do Maranhão. Nossa escola da rede estadual, que há décadas não passa por uma reforma estruturante, muito em breve estará linda, reconstruída e muito mais confortável para a rotina escolar. Dia feliz e abençoado! ” Em continuidade às ações do Programa Escola Digna, o Governo do Maranhão assinou, neste sábado (6), a Ordem de Serviço para a reforma do Centro de Ensino Manoel Dias de Sousa, escola da rede pública estadual, localizada no…
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TSE confirma suspensão de consequências para quem não votou em 2020.
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou por unanimidade, a suspensão das consequências para quem não votou nas eleições municipais de 2020, que havia sido determinada no mês passado pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. Os ministros não estipularam prazo para a medida, embora a resolução aprovada deixe claro que não se trata de uma anistia, que somente poderia ser aprovada pelo Congresso Nacional. O ministro Tarcísio Vieira defendeu que o TSE envie ao parlamento manifestação em prol do perdão ao eleitor, mas a sugestão ainda deve ser melhor analisada pelo tribunal. Entre as justificativas para a suspensão, a resolução cita que “a persistência e o agravamento…
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FIEMA apresenta ao ministro Marcos Pontes contribuições da iniciativa privada para o Centro Espacial de Alcântara
SÃO LUÍS – A Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), por meio do seu grupo de trabalho “Pensar o Maranhão” e das principais entidades maranhenses, repassou ao ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), o astronauta Marcos Pontes, nesta sexta-feira, em São Luís, as primeiras contribuições da iniciativa privada para o Programa de Desenvolvimento Integrado do Centro Espacial de Alcântara (PDI-CEA), para que sejam avaliadas e incorporadas aos estudos preliminares do programa, indicando o comprometimento dos setores empresariais maranhenses com o projeto. A apresentação da FIEMA ocorreu durante a 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Integrado para o CEA (CDI-CEA), realizada em São Luís, na sede da FIEMA,…
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Presidenta da câmara municipal de Ribamar tem mandato ameaçado, após reprovação de contas de campanha eleitoral.
A promotora BIANKA SEKEFF SALLEM ROCHA acaba de reprovar as contas referente a campanha eleitoral de 2020 da presidenta da câmara municipal de São José de Ribamar. Foram detectadas as irregularidades descritas no relatório preliminar (ld73312467), o motivo da notificação da candidata Francimar para saneamento desses defeitos na forma do ART. 64, 3° da resolução TSE n°23.607/2019 Confira a decisão da justiça clicando no link abaixo. PARECER FRANCIMAR
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Felipe Camarão, anuncia que em breve inaugura mais uma escola digna em Boa Vista do Gurupi.
O Secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão acaba de anunciar em suas redes sociais que a cidade de Boa Vista do Gurupi irá inaugurar em breve mais uma escola digna de alto padrão. Felipe Camarão: “Outra cidade do Maranhão que não tinha prédio próprio de ensino quando o governador Flávio Dino assumiu seu mandato era Boa Vista do Gurupi. Fotos de hoje das obras em andamento. Em breve mais uma #EscolaDigna em nosso estado!” Confira as imagens:
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Governo do Estado, entidades de Educação e UNICEF convocam municípios para readesão à Busca Ativa Escolar
A pandemia não anula o direito de crianças e adolescentes à educação. Por isso, já está aberto o processo para readesão dos municípios à Busca Ativa Escolar (BAE), estratégia planejada e criada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), e desenvolvida por meio de parcerias entre as Secretarias de Estado da Educação, Municípios, União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS), em um processo colaborativo, que apoia os municípios na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. O Estado do Maranhão, desde 2019, aderiu e desenvolve as ações…
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Empresa de transporte é responsabilizada por acidente na BR-135
Em sentença proferida pela 3ª Vara Cível de São Luís, uma empresa de transporte foi responsabilizada por um acidente com vítima fatal, devendo, por isso, proceder ao pagamento de indenização à família da vítima. Por causa do sinistro, a empresa deverá pagar à autora uma indenização por danos morais no importe de 100 mil reais, bem como uma pensão mensal, no valor correspondente a 2/3 (dois terços) do salário-mínimo, incluindo 13º salário, devido desde a data do acidente, 24 de janeiro de 2010, até a data em que a autora/menor completar 25 anos de idade. Trata-se de uma ação de reparação de danos materiais e por danos morais, movida pela…
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Realizações da OAB/MA
Querido(a)s colegas, nos momentos de maior dificuldade, como a pandemia que enfrentamos, conseguimos mais facilmente distinguir aqueles que gostam de discursos e se preocupam somente com política(gem), daqueles que realmente querem trabalhar pela classe. Abaixo, algumas das diversas ações realizadas pela OAB somente no mês de janeiro (mesmo sendo mês de recesso forense): 1 – Lançamento do Programa CashBack, por meio do qual os Advogados e Advogadas poderão quitar suas anuidades sem pagar nada a OAB; 2 – Manutenção (sem qlq reajuste) da 3• menor anuidade do País, bem como premiação dos colegas que estão adimplentes e que foram sorteados na campanha “Fique em dia com a anuidade”; 3…
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TCE vai acompanhar cumprimento de Planos de Vacinação em todo o Estado.
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) vai apreciar nesta quarta-feira (03) projeto de Decisão Normativa da Secretaria de Fiscalização do órgão voltado para o controle da campanha de vacinação contra o novo coronavírus (Covid-19) em todo o Estado. A decisão obriga os gestores públicos estaduais e municipais a divulgarem seus Planos de Vacinação em seus respectivos Portais da Transparência, sob pena do pagamento de multa Ao garantir maior publicização dos planos, a decisão objetiva garantir maior efetividade ao Planos de Vacinação, permitindo seu acompanhamento por parte da população em geral, e em especial pelos conselheiros sociais, que exercem um papel importante no processo. Além da publicação dos…
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Justiça autoriza equatorial cobrar taxa por religação feita pelo próprio consumidor.
Uma concessionária de energia elétrica pode cobrar taxa adicional quando a unidade consumidora realiza religação por conta própria. Assim entendeu o Judiciário, em sentença proferida pelo 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, que fica no Cohatrac, em São Luís. Na ação, que teve como parte requerida a Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A, um homem pleiteava indenização por danos morais, alegando cobrança indevida por parte da concessionária. Na ação, o autor alegou que a Equatorial (antiga CEMAR) realizou a cobrança indevida no valor de R$ 91,73, na fatura de energia do mês de abril de 2019. Segundo informações colhidas com a empresa reclamada, a cobrança se referia…
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Curso de inglês não tem obrigação de indenizar aluna que não se adaptou às aulas
Uma escola de idioma não é obrigada a ressarcir aluna que quebrou contrato por não se adaptar às aulas. A sentença, proferida no 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, é resultado de ação movida por uma aluna em face do Instituto Americano de Idiomas, Ltda. A Justiça entendeu, ainda, que a autora não faria jus à devolução de valores pagos, bem como deveria proceder aos itens estabelecidos em contrato. Relata a autora na ação que contratou os serviços educacionais do requerido por 18 meses, para ter aulas de inglês na modalidade presencial em 31 de março de 2020. Ocorre que por causa da Pandemia,…
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Município e Estado devem providenciar funcionamento de serviços de saúde de Buriticupu
O juiz da 2ª Vara da Comarca de Buriticupu deu um prazo de 90 dias para o Município de Buriticupu e o Estado do Maranhão providenciarem o funcionamento adequado da Unidade de Cuidados Intermediários em Neonatologia Convencional – UCINCO, com oito leitos, e a Unidade de Cuidados Intermediários Canguru – UCINCA, com quatro leitos, com equipes médica e de enfermagem. O descumprimento desta decisão, ou o cumprimento apenas parcial, implicará multa diária de R$ 20 mil, bem como possível ato de improbidade administrativa do gestor público e prática de possível ato ilícito de descumprimento de ordem judicial. A sentença confirmou decisão liminar do juiz Raphael Leite Guedes no julgamento do…
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Iema Integral Bilíngue ofertará curso de Inglês Básico para a comunidade.
A partir de fevereiro, o Iema Integral Bilíngue ofertará curso de Inglês Básico para moradores do entorno da escola, situada na rua que marca o limite entre os bairros do Rio Anil e Bequimão. Ao todo, serão oferecidas 75 vagas, divididas em 5 turmas de Inglês Básico 1 e 2. As inscrições poderão ser feitas de 01 a 05 de fevereiro, na sede da própria escola, das 8h30 às 12h e das 14h às 17h30. As aulas serão gratuitas e podem se inscrever moradores com idade a partir de 12 anos. O projeto é iniciativa da equipe pedagógica e tem como proposta levar a comunidade para dentro da escola, oportunizando…
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Núcleo de Arte e Educação (NAE) abrirá inscrições para turmas em 2021
As Secretarias de Estado da Educação (Seduc) e da Cultura (Secma) informaram que iniciam na próxima segunda-feira (1º) as inscrições para os cursos de: teatro, ballet clássico, dança contemporânea, canto coral, piano e violão, ofertados pelo Núcleo de Arte-Educação (NAE). O projeto que é realizado no Teatro Arthur Azevedo (TAA), por meio de parceria entre a Seduc e a Secma, seguirá com inscrições abertas até o dia 19 de fevereiro de 2021. Podem se inscrever estudantes regularmente matriculados em unidades escolares da rede pública de ensino da educação básica, além de jovens da comunidade com nível intermediário em dança contemporânea e em ballet clássico. Para se inscrever, os interessados devem…
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Maranhão mantém trajetória de crescimento e atinge 3,7 no Ideb, maior nota da história
Os dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) divulgados pelo Ministério da Educação, nesta terça-feira (15), comprovam que o Maranhão tem mantido sua trajetória de crescimento na qualidade da educação pública. O Estado conseguiu, mais uma vez, melhorar o seu índice, atingindo o Ideb de 3,7. É o terceiro melhor do Nordeste e, na rede estadual em São Luís, ultrapassou a projeção do Ministério da Educação, figurando entre as 6 melhores colocações no País, com 4,1. Esta é a maior marca já alcançada na história das escolas da rede pública estadual maranhense, representando um crescimento de 32% em relação a 2013. A partir de 2015, o Ideb da…
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Reunidos, alta administração e juízes discutem detalhes das eleições 2020
Até a próxima quarta-feira, dia 16 de setembro, os 105 juízes eleitorais do estado se reúnem presencialmente com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador Tyrone José Silva, que sempre está acompanhado da juíza Lavínia Macedo (membro da Corte e diretora da Escola Judiciária), do diretor-geral Gustavo Vilas Boas, de secretários de Gestão de Pessoas, Tecnologia da Informação, Judiciário e de Administração e Finanças, além de assessores. A ideia é compartilhar com os magistrados informações relevantes sobre as eleições 2020 e receber deles sugestões e ou reclamações com objetivo de acatá-las ou solucioná-las. Também durante as reuniões estão sendo feitas apresentações por servidores do TRE aos juízes sobre…
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MDB CONFIRMA GILBERTO AROSO CANDIDATO A PREFEITO EM PAÇO DO LUMIAR
O MDB de Paço do Lumiar confirmou na manhã deste domingo (13) o nome do ex-prefeito Gilberto Aroso e do Pastor Sampaio Junior como representantes na disputa pelo governo municipal. Na oportunidade Gilberto Aroso disse que “não poderia deixar os luminenses sem opção de um projeto de governo voltado ao interesse da cidade!” E completou, “sabemos da dificuldade que teremos pela frente, pois disputaremos contra grandes estruturas que defendem interesses de grupos acima de interesses da nossa cidade!” O candidato a prefeito afirmou também está consciente da dificuldades que terá no enfrentamento, mas buscará o diálogo direto com o povo à viabilidade do seu projeto. Sabemos que o nosso povo…
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A escola de Idiomas Pública da Rede Estadual é uma realidade
IEMA Idiomas é uma realidade no Maranhão, são cursos de línguas estrangeiras gratuitos para a população. Mais uma ação do governo Flávio Dino na área da educação para garantir oportunidades. “Hoje inauguramos as instalações do mais novo equipamento educacional da nossa Rede: o Iema Idiomas. E como ficou lindo! Aqui, cerca de 600 estudantes farão suas aulas e terão um ambiente adequado para o aprendizado de uma nova língua. Por enquanto, as aulas iniciaram de forma remota. Mas em 2021 teremos 10 mil vagas, 2 mil presenciais para São Luís e 8 mil remotas para o interior do Maranhão. Como estou feliz! 🥰” Felipe Camarão, secretário estadual de educação.
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PSDB realiza grande convenção neste sábado para indicar Ociléia Fernandes na Raposa.
Neste sábado acontece no restaurante “Porto Raposa”, a convenção que vai referendar o nome de Ocilèia Fernandes, PSDB como candidata a prefeita da Raposa nas eleições 2020. Na oportunidade serão lançados também os candiados a vereadores pela coligação que juntou no mesmo palanque, PSDB, PSL E DEM.
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Seduc realiza nova consulta com comunidades escolares sobre a volta às aulas presenciais
A partir das 00h00 desta quarta-feira (26), a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) iniciará uma nova consulta para saber a opinião das comunidades escolares acerca da volta às aulas presenciais nas escolas ligadas à rede pública estadual do Maranhão. Podem participar estudantes matriculados em escolas da rede estadual, seus familiares e professores. O secretário Estadual de Educação, Felipe Camarão, destaca que essa é mais uma pesquisa que tem como objetivo saber a opinião de professores, estudantes e seus familiares, sobre a retomada das aulas presenciais nas escolas da rede estadual. “As condições epidemiológicas do nosso estado já nos garantem o retorno, porém, muitas ainda são as dúvidas das comunidades…
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PRÉ CANDIDATO A VEREADOR, DR. PAULO DEFENDE RENOVAÇÃO NA POLÍTICA EM SÃO LUÍS
O dentista Paulo Henrique Amêndola Couto, anunciou em suas redes sociais, sua pré-candidatura a vereador nas eleições de 2020 pelo Partilo Liberal (PL), “com essa decisão sei dos enormes desafios e a grande responsabilidade junto a população Ludovicense”. disse o pré-candidato. Dr. Paulo como é conhecido destacou que prezará pela coerência de ideias, princípios e benefícios que vão atender as demandas da cidade. Ele defende a renovação na política. “Percebi que conseguimos mudar quando participamos do processo”, destacou. “Tudo isso me motivou e me encorajou em aceitar esse desafio e lutar por São Luís e seu povo” “Em uma eventual atuação minha na Câmara Municipal, os ludovicenses teriam um porta-voz…
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ReinventAção: Conheça o professor Carlos Magno da Silva Cunha
A primeira história a ser contada é a de Carlos Magno da Silva Cunha, 49 anos de idade, sendo 26 deles dedicados à carreira de professor de Matemática na rede estadual de ensino, lotado no IEMA Bacelar Portela. Apesar de ainda estar longe da terceira idade, a vida inteira o professor Carlos lecionou do modo tradicional: usando o quadro negro e o giz, mais recentemente, quadro branco e os pincéis. Quando o professor Carlos imaginou que um dia seria surpreendido por uma pandemia que mudaria drasticamente a sua forma de trabalhar e interagir com seus alunos? Como a maioria absoluta das pessoas, nunca! Mas, como tantos outros profissionais ele também…
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Seduc entrega novas escolas em Tuntum
Assim se pronunciou hoje o secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão a respeito das inaugurações de escolas dignas na cidade de Tuntum. “Hoje foram entregues duas escolas em Tuntum. A tão sonhada escola do povoado Tabocal e o CE Astolfo Seabra de Carvalho, na sede do município. Compromisso firmado e cumprido por nossa equipe, com a liderança do governador Flávio Dino. Esperamos que essas novas estruturas escolares tragam conforto e melhorem o aprendizado de centenas de tuntuenses.” Felipe Camarão.
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Seduc conclui reforma de todos os Faróis do Saber da Região Metropolitana de São Luís
O Governo do Maranhão, através da Seduc entregou à comunidade da Cidade Operária o Farol do Saber Sousândrade totalmente revitalizado. A obra que foi executada com mão de obra carcerária, por meio do Programa Trabalho com Dignidade, é resultado de parceria entre as Secretarias de Estado da Educação (Seduc), da Cultura (Secma) e de Administração Penitenciária (SEAP). O Farol, que foi construído no fim dos anos 90, há cerca de 10 anos estava desativado, com a estrutura totalmente sucateada e saqueada por vândalos. Enquanto isso, a comunidade estava sem um espaço adequado para fomentar a leitura e incentivar o gosto pela literatura. “Nós tínhamos a sensação de perda! De que…
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Justiça Eleitoral e Ministério Público estudam formas de fiscalizar a propaganda eleitoral no cenário de pandemia
O corregedor regional eleitoral, desembargador Joaquim Figueiredo, e o procurador regional eleitoral Juraci Guimarães Júnior estiveram reunidos na manhã desta sexta, 21 de agosto, tratando sobre a possibilidade de juntos, Justiça Eleitoral e Ministério Público, atuarem de forma ainda mais efetiva na fiscalização do processo eleitoral no cenário de pandemia. A conversa com o Ministério Público é para que a sociedade maranhense saiba que pode denunciar se tiver alguma irregularidade e que o TRE está pronto para dar uma posição. Por este motivo, estudam mecanismos de fiscalização de atos de campanha, por exemplo, que obedeçam às regras sanitárias de prevenção e combate ao COVID-19, porém que não extrapolem o poder…
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Seduc premiará estudantes com melhor desempenho no Terceirão Não Tira Férias
Em reconhecimento ao empenho dos estudantes da rede pública estadual, que tiveram as maiores notas no simulado do ‘#TerceirãoNãoTiraFérias’, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) premiará os três primeiros colocados na classificação geral nas provas realizadas no último domingo (17). Nesta quarta-feira (19), a Seduc divulgou a classificação geral dos participantes da prova. Kailane Cunha Rodrigues, da Unidade Plena do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) Itaqui-Bacanga; Kailane Costa Sobrinho, da Unidade Plena do IEMA Presidente Dutra, e Cláudia Manuelle Santos Sousa, do Centro Educa Mais Josélia Almeida Ramos, de São João dos Patos, alcançaram as três melhores pontuações em um universo de quase 5…
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Funcionamento do comércio nos dias 7 e 8 de setembro
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informa que o comércio lojista de São Luís tem autorização para funcionar nos dias 7 e 8 de setembro de 2020 (segunda e terça-feira), feriado nacional de Independência do Brasil e feriado municipal de Natividade de Nossa Senhora e aniversário da cidade de São Luís. De acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), negociada e assinada pela Fecomércio-MA juntamente com o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís (Sindcomerciários), os estabelecimentos comerciais situados em ruas, avenidas, galerias e centros comerciais poderão abrir as portas nesses dias das 08h às 18h, enquanto as lojas situadas nos Shopping…
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Felipe Camarão anuncia reinauguração do Farol da cidade operária e o inicio da reforma do CAIC que irá se tornar IEMA.
O secretário de Educação do Estado, Felipe Camarão voltou a usar suas redes sociais para anunciar a reinauguração do último Farol do Saber na ilha, e ainda o início das obras no CAIC da Cidade Operária que será transformado em um IEMA. Felipe Camarão: “reinaugurar o farol do saber da cidade operária. Último farol que faltava na ilha de São Luís. Todos 100% reformados. No mesmo dia iremos iniciar a reforma do CAIC do bairro que será um IEMA. Governo Flávio Dino trabalhando incansavelmente pela educação do nosso estado”.
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Fakes News tentam atingir Ocileia Fernandes, pré candidata a prefeita, líder nas pesquisas no município de Raposa.
Grupo ligado a atual prefeita da Raposa não satisfeitos com o fraco desempenho do pré candidato apoiado pela atual prefeita do município, espalharam matéria caluniosa e difamatória contra a líder nas pesquisas de intenções de votos, a pré candidata a prefeita Ocileia Fernandes. Munida com documentos que comprovam a prática de Fake News, Ocileia veio hoje a imprensa mostrar a forma sórdida e rasteira com que algumas pessoas vem tentando enganar o povo raposense nessas eleições. Fomos informados que a pré candidata já tomou as medidas judiciais cabíveis para responsabilizar os autores desses fakes. confira abaixo a documentação que comprova a prática delituosa NOTA DE REPÚDIO Semana passada blog oportunista,…
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ecnologia que usa “caneta” para diagnosticar câncer vai ser usada no combate ao Covid-19
Projeto desenvolvido entre a Universidade Mackenzie, em São Paulo, e as universidades de São Francisco (USF), em Bragança Paulista, e do Texas, nos Estados Unidos, pretende adaptar um dispositivo que detecta o câncer no diagnóstico do novo coronavírus. Trata-se de uma caneta que identifica tumores de forma imediata durante cirurgias de câncer, sem precisar de biópsia. A proposta foi aprovada no resultado final do Programa de Combate a Epidemias da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). As amostras usadas no estudo são coletadas em dois hospitais de Bragança Paulista e enviadas para os Estados Unidos. Pesquisadores brasileiros entram no páreo para a produção de vacina contra a…
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Seduc e Governo do Estado seguem entregando novas escolas e biblioteca na próxima semana em todo o Maranhão.
Na próxima semana, que inicia dia 9/8, o governo do Maranhão sob o comando de Flávio Dino entregará SEIS obras educacionais: 5 (CINCO) ESCOLAS DIGNAS em Matinha, Presidente Sarney, Itapecuru, Vargem Grande e Nina Rodrigues, e uma Biblioteca em Cedral. #EscolaDigna Primeiro prédio escolar próprio de ensino médio da sede de Lagoa Grande pronto. Será inaugurado ainda em agosto. O governo Flávio Dino recebeu o Maranhão com mais de 25 cidades sem prédios escolares próprios de ensino médio e vai entregar com todas as cidades tendo suas escolas próprias
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Todos na escola aprendendo
Um dos maiores desafios de qualquer Secretário de Educação, hoje, é oportunizar educação escolar, como um direito social para todas as nossas crianças, adolescentes e jovens, sobretudo, com qualidade. Todos têm que, não só, estar em uma escola digna fisicamente, mas têm que aprender e se desenvolver como cidadãos atuantes, uma dignidade que nem sempre foi garantida a todos, especialmente no Maranhão. Por essa razão, estamos sempre atentos aos indicadores educacionais de qualidade, do nosso Estado e da nossa rede pública de ensino. Recentemente, o UNICEF lançou o projeto Trajetórias de Sucesso Escolar, uma iniciativa junto ao Instituto Claro e outros parceiros para o enfrentamento da cultura de fracasso escolar…
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Prefeitura de São Luís já imunizou mais de 6.500 pessoas contra sarampo em ações nos terminais de integração da capital
A ação nos terminas encerra nesta segunda (3) no Terminal Distrito Industrial; a campanha segue até o dia 31 de agosto em 51 postos de saúde e em duas escolas públicas Prefeitura de São Luís já imunizou quase 6,6 mil pessoas contra sarampo em ações nos terminais de integraçãoA Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), nas duas fases de vacinação contra o sarampo nos terminais de integração da capital maranhense já vacinou, até a última quinta-feira (30), mais de 6.500 pessoas. A segunda fase da ação nos terminais encerrará nesta segunda-feira (3 de agosto), no Terminal Distrito Industrial. No local, vacinadores estarão atendendo o…
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Inadimplência cresce em São Luís, aponta Fecomércio
Pesquisa da Federação do Comércio mostra que 36,9% das famílias ludovicenses possuem dívidas em atraso. Esse é o maior índice de inadimplentes desde abril de 2011. Apesar da reabertura das atividades comerciais em São Luís, a pandemia ainda gera reflexos sobre a economia local. Isso é o que mostra a mais recente pesquisa de endividamento e inadimplência do consumidor (Peic), realizada mensalmente pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA). De acordo com o levantamento, 36,9% das famílias da capital maranhense estão atualmente com dívidas em atraso, representando o maior nível de inadimplência registrado nos últimos nove anos na cidade. O crescimento dos inadimplentes…
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Suspensos efeitos da lei do transporte por aplicativo
Obrigatoriedade de placa de São Luís e limitação de capacidade do veículo foram itens questionados em julgamento do TJMA O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) deferiu, em parte, um pedido de medida cautelar do Conselho Seccional da OAB estadual, tornando sem efeitos, temporariamente, algumas normas do Decreto Municipal nº 53.404/2019, que regulamentou a Lei nº 6.481, de 10 de abril de 2019, que dispõe sobre a atividade econômica privada de transporte individual remunerada de passageiros, por meio de plataforma tecnológica (aplicativo), em São Luís. Até o julgamento do mérito da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pela OAB/MA, ficam suspensos itens como o que obriga o condutor a utilizar…
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Plantações de maconha aumentam pelo Brasil e se espalham pela Amazônia
As plantações de maconha em território nacional identificadas pela Polícia Federal deixaram de ser restritas ao chamado Polígono da Maconha, no sertão da Bahia e Pernambuco. Relatório de investigações obtido pelo Estadão mostra que, entre 2019 e 2020, centenas de áreas de cultivo da Cannabis sativa – nome científico da planta – foram encontradas e destruídas em 30 municípios desses dois Estados, mas também afloraram no Maranhão e no Pará, avançando para a Amazônia Legal. Um conjunto de fatores, que inclui o encarecimento da importação do produto e a migração de facções criminosas para o interior do País, fez com que o número de pés de maconha identificados e destruídos…
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Tim, Vivo e Claro fazem oferta pela Oi no Brasil.
A Tim, a Telefonica e a Claro apresentaram uma oferta vinculante pelas atividades móveis da Oi no Brasil, informou a empresa italiana neste sábado (18). Na última quarta-feira (15), o Conselho da Tim havia autorizado que o CEO da empresa desse andamento ao pedido. Pouco antes, no dia 11, a Tim (que opera no país como Tim Brasil) e a Telefonica (que gerencia a Vivo), através de suas controladas brasileiras, haviam apresentado ao Bank of America Merril Lynch, o consultor financeiro da Oi, o seu interesse em iniciar as negociações para a aquisição conjunta do grupo, de maneira total ou em parte. Em caso de fechamento da operação, precisava uma…
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Maranhão inova e oferta preparatório gratuito para Enem e vestibulares
Mais de 80 mil estudantes da 3ª série do Ensino Médio matriculados na Rede Pública Estadual terão aulas gratuitas e online, preparatórias para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e vestibulares. Trata-se do projeto “Terceirão Não Tira Férias”, lançado neste sábado (18), em plataformas virtuais e redes sociais da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), com a participação de professores especialistas em pré-vestibulares. “Essa live está sendo esplêndida porque nos tempos atuais, muitas pessoas estão com o interesse muito baixo, por conta do medo, da preocupação e alguns, talvez, por não terem tempo para estudar, mas essa live muda tudo, pois vai estar ali, perto de você, e relaxando,…
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Caxias: Pesquisa Escutec aponta que Fábio Gentil venceria em todos os cenários
CAXIAS – Faltando cerca de quatro meses para as eleições municipais, a cidade de Caxias continua agitada e os debates cada vez mais intensos. É notório que a oposição tenta avançar, porém a pesquisa realizada pela Escutec jogou um balde de água fria na oposição. O levantamento ouviu 500 eleitores do município entre os dias 13 e 16 de julho. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral com o número MA02798/2020 com intervalo de confiança de 90% e margem de erro de quatro pontos percentuais para mais ou para menos. Segundo a pesquisa, em todos os cenários, Fábio Gentil venceria a disputa. Os percentuais de intenção de votos para…
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Protocolo de atendimento à vítimas do trabalho escravo é apresentado a estados
O governo federal está articulando com estados e municípios a padronização do atendimento às vítimas do trabalho escravo. Isso está sendo feito pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), a partir da divulgação do Fluxo Nacional para Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo a estados e municípios. O objetivo é garantir apoio especializado e humanizado às vítimas. Elaborado com o apoio técnico da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o documento já foi apresentado aos estados de Santa Catarina, Bahia, Rio de Janeiro, Maranhão, Ceará e Mato Grosso do Sul. Na última quinta-feira (16), nove pessoas foram resgatadas em Conceição da Aparecida, em Minas Gerais. Elas estavam em situação…
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Prefeitura de São Luís montará postos volantes de vacinação contra o sarampo em terminais de integração da capital
Ação ocorrerá de segunda (20) a quinta-feira (23) nos terminais da Praia Grande, Cohama, Cohab e São Cristóvão; ação integra a política de saúde preventiva da gestão do prefeito Edivaldo Prefeitura de São Luís montará postos volantes de vacinação contra o sarampo em terminais de integração da capitalA campanha de vacinação contra o sarampo na capital maranhense terá etapa importante entre segunda (20) e quinta-feira (23) deste mês. Vacinadores serão distribuídos, em dias específicos, nos terminais de integração da cidade. A ação da Prefeitura de São Luís integra a política de saúde preventiva da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior e tem como objetivo estender as doses para o público-alvo,…
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Governo e Seduc entregam mais quatro Escolas Dignas no Estado.
Escolas que antes funcionavam em barracões ou e outras estruturas inadequadas, insalubres e desconfortáveis, agora podem ser chamadas de Escolas Dignas. A mudança chegou para quatro comunidades rurais dos municípios de Araguanã, Brejo, Junco do Maranhão e Centro Novo do Maranhão onde, nesta sexta-feira (10), o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), entregou quatro unidades escolares construídas (03) e reformada (01) pelo Programa Escola Digna, pondo fim a anos de precariedade. Em Brejo, foi entregue a obra de reforma e ampliação do prédio onde funcionam o Centro de Ensino Cândido Mendes – Anexo Palestino, escola de Ensino Médio da rede estadual, e a U.I.…
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LAGO DA PEDRA | Beneficiário do INSS é condenado por litigância de má-fé
Um homem beneficiário do Instituto Nacional de Seguridade Social, morador de Lago da Pedra, que alegou ter sofrido descontos indevidos em seu benefício previdenciário, foi condenado por litigância de má-fé. Ele entrou na Justiça reclamando por danos morais e materiais, em face de descontos no seu benefício, dizendo não ter contraído nenhum serviço ou empréstimo junto à instituição financeira. A demanda teve como parte requerida o Banco Bradesco. Foi julgada uma série de demandas similares na 2ª Vara de Lago da Pedra, tendo o mesmo resultado. Na ação, o homem alega que foram realizados descontos a título de cheque especial junto ao seu benefício previdenciário e, em virtude disso, o…
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Prefeitura de São Luís atua para minimizar danos após forte ventania desta segunda (13)
Sobre a forte ventania ocorrida na tarde desta segunda-feira (13), a Prefeitura de São Luís informa que de pronto deslocou equipes da Defesa Civil Municipal, Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Instituto Municipal da Paisagem Urbana (Impur) a fim de tomar as providências necessárias diante dos estragos causados na região. Por medida de segurança, a Defesa Civil Municipal interditou algumas ruas, onde há destroços causados pela ventania tais como queda de poste, telhas, placas de metal e outros. Todas as medidas estão sendo tomadas a fim de evitar transtornos e riscos para proprietários de estabelecimento comerciais e para domicílios e…
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Executivo quer fazer reforma administrativa antes das eleições de 2022
O Governo Federal pretende fazer a reforma administrativa antes do término do mandato do presidente Jair Bolsonaro, em 2022. A reforma pretende mudar os direitos dos futuros servidores públicos federais. Entre os pontos a serem modificados adiantados pelo governo, estão a revisão dos salários iniciais, a redução no número de carreiras e o aumento no prazo para o servidor atingir a estabilidade. De acordo com o Executivo, as mudanças não afetarão os servidores atuais, mas quem tomar posse após a eventual aprovação da reforma. Nesta semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cobrou do governo federal o envio da proposta, que, segundo ele, pode melhorar a gestão da…
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Governo recria Conselho Nacional de Defesa do Consumidor
Um decreto publicado pelo governo federal recriou o Conselho Nacional de Defesa do Consumidor (CNDC). O órgão havia sido extinto em 1990. O objetivo do CNDC é orientar o ministro da Justiça e Segurança Pública em medidas relacionadas à Política Nacional de Defesa do Consumidor. As orientações também serão no sentido de adequar as normas brasileiras àquelas praticadas por organismos internacionais. Portais de reclamação são cada vez mais buscados por consumidores insatisfeitos A pasta recriada será formada por 15 integrantes, como representantes do Ministério da Economia, Agências Reguladoras, entidades estaduais de três diferentes regiões do Brasil, e um jurista da área de defesa do consumidor. A presidência fica a cargo do Secretário…
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PAÇO DO LUMIAR | Fórum retoma atividades priorizando cuidados com a saúde de servidores e público em geral.
O Fórum de Paço do Lumiar, termo judiciário da Comarca da Ilha de São Luís, publicou Portaria que dispõe sobre os protocolos para a retomada do expediente presencial. O documento, assinado pelo juiz Roberto de Paula, titular da 2ª Vara e diretor do fórum, dá ênfase à preservação da saúde de magistrados, servidores, estagiários, colaboradores, agentes públicos, advogados e jurisdicionados em geral. Ao editar a Portaria, o juiz levou em consideração a natureza essencial da atividade jurisdicional e a necessidade de se assegurar condições mínimas para sua continuidade, compatibilizando-a com a preservação da saúde de todos os envolvidos no funcionamento da Justiça. Ele citou as Portarias Conjuntas nº 34 e…
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Alunos intercambistas do programa IEMA no Mundo retornam ao Maranhão
Após seis meses de estadia no Canadá e na Argentina, os intercambistas do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), Ingrid Pavão, Guilherme Cardoso, Maria Luiza Soares, Leídson Fernando, Nycole Costa e Vitoria Ramos regressaram ao Maranhão. O grupo do Canadá retornou na última sexta-feira (2) e o da Argentina nesta segunda-feira (6). Os jovens viajaram por meio do programa IEMA no Mundo, que oportuniza aos alunos do instituto intercâmbio internacional por um período de um semestre, com todas as despesas pagas através de bolsa de estudo concedida em parceria com a empresa Via Mundo. Segundo o diretor de Ensino e Pesquisa do IEMA, Elinaldo Silva, os…
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Profissionais da educação que disputarão eleições em 2020 têm até 15 de agosto para solicitar desincompatibilização
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que os profissionais da educação interessados em disputar as eleições 2020 terão mais tempo para solicitar a desincompatibilização. O prazo para a solicitação de afastamento vai até 15 de agosto. Em virtude da pandemia causada pela Covid-19, que restringiu o atendimento presencial, a Seduc disponibiliza canais de atendimento eletrônico para os quais os interessados devem encaminhar a documentação exigida pela Justiça Eleitoral para o processo de solicitação de afastamento. Os documentos necessários para a solicitação do afastamento devem ser digitalizados, em imagem legível, e encaminhados para o e-mail: afastamentoeleicao2020@adm.ma.gov.br, ou ainda para o número de WhatsApp: (98) 99148-5306. Cabe destacar que, caso…
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Prazo para que profissionais da educação solicitem a desincompatibilização para concorrer às eleições 2020 encerra neste sábado (4)
A Secretário-geralia de Estado de Educação (Seduc) informa que o prazo para que os profissionais da educação solicitem a desincompatibilização para concorrer às eleições 2020 encerra neste sábado (4). A desincompatibilização deve ser requerida no processo de licença para atividade política 3 meses antes do primeiro turno das eleições, atendendo à legislação eleitoral. Caso o prazo estipulado não seja respeitado, o candidato ao cargo eletivo poderá ser considerado inelegível pela Justiça Eleitoral. Em virtude da pandemia causada pela Covid-19, que restringiu o atendimento presencial, a Seduc disponibiliza canais de atendimento eletrônico para os quais os interessados devem encaminhar a documentação exigida pela Justiça Eleitoral para o processo de solicitação de…
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II Simulado Online será realizado nesse domingo (5)
Criar mecanismos para continuar ofertando conteúdo educativo durante a suspensão das aulas presenciais por causa da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), testar conhecimentos dos estudantes e estimulá-los a focar nos estudos e no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). Com estes objetivos, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), realizará, no próximo domingo (5), o II Simulado Online. As provas têm horário previsto para iniciar às 9h (horário de Brasília) e o encerramento às 12h30. O simulado é destinado aos estudantes das três séries do Ensino Médio que queiram testar seus conhecimentos. Além dos estudantes da rede pública estadual, poderão participar alunos de outras…
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Queda na intenção de consumo volta a bater recorde
Pesquisa da Fecomércio mostra um aprofundamento do pessimismo do consumidor de São Luís no mês de junho. Pelo segundo mês consecutivo, o índice de Intenção de Consumo das Famílias (ICF) de São Luís, medido mensalmente pela Fecomércio-MA, bateu o recorde negativo e alcançou o menor nível da série histórica iniciada em 2010. Na comparação mensal, o indicador apresentou recuo de -28,0% na passagem de maio para junho, enquanto na avaliação anual o índice revelou uma desaceleração de -45,9% em relação a junho de 2019. De acordo com a metodologia da pesquisa, o índice de confiança dos consumidores ludovicenses marcou 53,9 pontos no mês de junho, em uma escala que vai…
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Se a moda pega: Multa para quem não usar máscara no Piauí vai de R$ 500 a R$ 10 mil
A partir desta sexta-feira (26/06), o descumprimento do decreto estadual que obriga o uso de máscaras em locais públicos e de grande circulação de pessoas passará a gerar multa. A norma assinada pelo governador Wellington Dias, e publicada no Diário Oficial do Estado, institui multa de R$ 500 a R$ 1 mil para pessoa física que transgredir à regra, e de R$ 1 mil a R$ 10 mil para pessoa jurídica. O valor será estipulado de acordo com a gravidade da conduta e da condição econômica do infrator. As normas para fiscalização do decreto serão instituídas pela Secretaria Estadual de Saúde e a Diretoria da Vigilância Sanitária.
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Receita lança aplicativo CPF Digital
Um dos documentos mais requeridos dos brasileiros agora está disponível na tela do dispositivo móvel. A Receita Federal e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) lançaram o aplicativo CPF Digital. O aplicativo pode ser baixado na Google Play (para dispositivos do sistema Android) e na App Store (para dispositivos com sistema iOS). O app também traz um chat de inteligência artificial que tira dúvidas sobre o preenchimento da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2020 (IRPF). Receita lança aplicativo CPF Digital – Receita Federal Com o CPF Digital, o usuário pode exibir, na tela do celular ou do tablet, o cartão do CPF. O aplicativo também envia notificações da Receita Federal. Em relação ao recurso…
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Seduc recebe 500 mil máscaras de proteção para estudantes e profissionais da educação.
Hoje o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão comemorou em suas redes sociais o recebimento de milhares de máscaras que fazem parte dos preparativos de retomada das aulas presenciais. Felipe Camarão: “Mais cedo, recebi do secretário Murilo Andrade, as máscaras confeccionadas pelos internos do Sistema Penitenciário, que serão entregues para estudantes e profissionais da Educação. O trabalho maravilhoso foi desenvolvido pelos detentos das Unidades Prisionais de Ressocialização 1, 2 e 5 e internas da Unidade Prisional de Ressocialização Feminina. Estou muito feliz com mais essa parceria. Ao todo, 1 milhão e meio de máscaras serão produzidas. Proteção a todos na volta às aulas presenciais! Avante! 👏👏
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Mais duas ruas dignas são entregues pelo Governo do Estado junto com a SEDUC em Paço do Lumiar.
A comunidade que mora no entorno do Centro de Ensino Robson Campos Martins, em Paço do Lumiar, a partir de hoje (23) tem mais um motivo para comemorar. É que o bairro que antes contava com as ruas adjacentes à escola totalmente intrafegáveis, ganhou a pavimentação de mais duas ruas por meio do Programa Rua Digna. Em menos de 20 dias, 3 ruas completamente pavimentadas pelo Governo do Maranhão, por meio da parceria entre as secretarias de Estado da Educação (Seduc) e da Administração Penitenciária (Seap), já foram entregues para os moradores do Maiobão, em Paço do Lumiar. O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, destaca que a parceria…
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Eleições 2020: mesmo com a pandemia, cronograma de manutenção das urnas eletrônicas é mantido
Apesar de as datas das eleições 2020 ainda não estarem confirmadas pelo Congresso Nacional – o que deve ocorrer até o dia 30 de junho, o cronograma de execução do que estava planejado segue mantido pela Justiça Eleitoral em todo o país, mesmo com a pandemia, seguindo todos os cuidados sanitários. No Maranhão, um exemplo deste trabalho é a manutenção preventiva das 18.825 urnas eletrônicas que o Tribunal Regional Eleitoral tem em sua central de armazenamento, atualmente localizada no bairro do São Cristóvão, em São Luís, capital. Lá, elas seguem em manutenção enquanto aguardam definição de quando poderão ser enviadas aos 217 municípios maranhenses. Por dia, cerca de 200 urnas…
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Prefeitura de São Luís segue com obra de contenção de encosta no bairro Sá Viana
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), segue com a construção da laje de contenção da encosta íngreme localizada entre a Rua Militânia Ferreira (no alto) e a Rua Tomáz de Aquino (abaixo), no bairro Sá Viana. A obra atende a uma demanda da comunidade e vai evitar deslizamentos, principalmente em períodos de chuva. Esta é uma das muitas ações da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior voltadas para a infraestrutura da capital. “As ações da nossa gestão estão sendo intensificadas a cada dia e estamos com diversas obras espalhadas pela cidade. A contenção de encostas, assim como demais medidas preventivas…
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Correios alerta clientes sobre falsos perfis nas redes sociais e e-mails maliciosos
Em tempos de isolamento social e consequente aumento de compras pela internet, os Correios chamam a atenção de clientes e consumidores que aguardam a entrega de suas encomendas, para a origem de mensagens e alertas eletrônicos. Os conteúdos que circulam na internet, por meio de sites, e-mails, mensagens instantâneas, redes sociais e SMS podem ocultar intenções criminosas para realização de fraudes online. Geralmente, os criminosos cibernéticos se passam por empresas respeitáveis e sites confiáveis para atrair pessoas, utilizando uma técnica denominada “phishing”, que consiste em jogar iscas para pescar informações, aludindo à palavra inglesa “fishing”, que quer dizer pescaria. Esse tipo de golpe pode resultar em inúmeros transtornos e prejuízos…
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O comércio no Dia de São Pedro em São Luís.
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informa que no dia 29 de junho, Dia de São Pedro e feriado municipal em São Luís, os estabelecimentos comerciais da capital poderão funcionar, conforme prevê a Convenção Coletiva de Trabalho. Os estabelecimentos de rua devem encerrar as atividades às 18h. O comércio precisa observar ainda, as regras previstas nas Portarias n° 34 e nº 39 da Casa Civil do Governo do Estado, que definem a abertura das lojas de rua entre 9h e 11h, além dos protocolos sanitários específicos que devem ser seguidos. Em função do feriado, o trabalho nesse dia é considerado extraordinário e…
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Seduc premia estudantes melhores colocados no Simulado Online
O Simulado Online, promovido pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), já premiou os cinco melhores estudantes da Rede Estadual, com um notebook para cada um dos finalistas. Os prêmios foram distribuídos no último fim de semana, entregues na casa dos premiados. Os estudantes premiados foram Isabella Hadassa Nunes, estudante do Liceu Maranhense; Roberto Levi Gamboa, do Iema Bacelar Portela; Raissa Furtado Pereira, do CE Odorico Mendes, localizado em no município de Pinheiro; Luis Vinicius Ximenes, do Colégio Militar Tiradentes III, em Bacabal e José Aldenor F. Filho, do Colégio Militar Tiradentes II, em Imperatriz. Todos os premiados receberam seu notebook em casa, com exceção da estudante Isabella Hadassa Nunes,…
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Grupo de Monitoramento Carcerário se reuniu nesta segunda e discutiu sobre Covid-19 e outros assuntos
O Grupo de Monitoramento Carcerário do Maranhão (GMF) reuniu-se, nesta segunda-feira (15), por videoconferência, para tratar de assuntos referentes à COVID-19 nas unidades prisionais, inspeções virtuais e monitoramento eletrônico. Participaram da reunião o juiz coordenador da Unidade de Monitoramento Carcerário (UMF), Marcelo Moreira, o Secretário de Estado e Administração Penitenciária (SEAP), Murilo Andrade, o Presidente do Conselho Penitenciário do Maranhão (COPEN), Promotor de Justiça Pedro Lino, o Supervisor de Monitoração Eletrônica (SEAP), Márcio Reis, e os juízes de execução penal do Estado. Durante a reunião, os magistrados, expuseram que a inspeção virtual tem sido uma ferramenta eficaz para o monitoramento dos estabelecimentos prisionais, principalmente, diante do protocolo que as pessoas…
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PACIENTE QUE PRECISA FAZER HEMODIÁLISE PEDE SOCORRO
Em todo país, mais de 130 mil pacientes precisam fazer hemodiálises que demanda circulação de três a cinco vezes por semana em hospital. Em meio à pandemia do novo coronavirus, o diretor geral da aliança brasileira de apoio à saúde renal, Gilson Silva, faz apelo para que os pacientes tenham um olhar especial das autoridades.O município de Santa Inês já era para contar com uma clínica de hemodiálise e até o momento nada foi feito. A pergunta que não quer calar é: cadê o recurso dessa obra? Quando será entregue? O paciente Roberth Muniz Nascimento pede das autoridades a instalação desse tão sonhado centro de tratamento de…
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Maia defende corte no salário de servidor para prorrogar auxílio emergencial
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira (9) que não tem problema em debater redução no salário dos parlamentares, mas defendeu participação de todos os Poderes para compensar a prorrogação da renda emergencial. “Eu tenho defendido quase que sozinho a necessidade dessa repactuação”, disse ele em referência ao corte da remuneração do funcionalismo público. “Se todos os Poderes topassem cortar um percentual para garantir os R$ 600, eu tenho certeza que o Parlamento vai participar e vai defender”, afirmou. Hoje o ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que o governo vai apoiar a prorrogação do auxílio emergencial por mais dois meses. O valor do benefício proposto pelo governo, no entanto,…
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Servidor público municipal deve ressarcir erário por acúmulo de cargos
O advogado e servidor público M. A. M. A. foi condenado, pelo Judiciário de Pedreiras, ao ressarcimento dos danos causados ao erário municipal, devido ao exercício simultâneo de dois cargos em comissão, no Poder Executivo de Pedreiras e no Ministério Público da comarca de Paulo Ramos. O valor do ressarcimento deverá ser apurado na fase do cálculo do valor da sentença. Na Ação Popular movida por J. W. N. S., também advogado, o juiz Marco Adriano Fonsêca (1ª Vara de Pedreiras) declarou a nulidade do exercício simultâneo dos cargos em comissão de Assessor Especial de Consultoria do Poder Executivo do Município de Pedreiras e Assessor de Promotor de Justiça de…
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AEROPORTO DE SÃO LUÍS ADOTA NOVAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO DEFINIDAS PELA ANVISA CONTRA O COVID-19
A Infraero iniciou uma campanha de orientação aos passageiros e funcionários da sua rede de aeroportos no combate ao coronavírus (Covid-19). As ações incluem a instalação de adesivos de sinalização e orientação por todo o caminho que o viajante faz para o embarque e desembarque de um voo; além de avisos em áudio e vídeo nos sistemas de som e painéis de voos, e cartazes pelos terminais. O foco dos alertas é no uso de máscaras durante a permanência no aeroporto e na viagem; distanciamento entre os frequentadores dos terminais e higienização das mãos. A nova sinalização começou a ser aplicada em 14 aeroportos de capitais e fronteiras (Manaus, Belém,…
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Pessimismo do consumidor será desafio para comércio
Reabertura gradual das lojas em São Luís, iniciada no dia 25 de maio e reforçada no dia 1º de junho, terá que enfrentar falta de confiança do consumidor ludovicense. O nível de intenção de consumo das famílias de São Luís, medido mensalmente pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA), apresentou um recuo de -25,3% no mês de maio em comparação ao mesmo período do ano passado. Na passagem mensal de abril para maio, a queda no otimismo dos consumidores ludovicenses foi de -12,7%. Com 74,9 pontos, em uma escala que vai de 0 a 200 pontos, a intenção de consumo na capital maranhense…
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Oficiais de Justiça do TJMA cumprem mandados por videoconferência
Os oficiais de justiça do Tribunal de Justiça do Maranhão já estão cumprindo os mandados de citação e intimação nas unidades prisionais do Estado, por meio da videoconferência, conforme disciplina a Portaria Conjunta nº 252020. A norma foi assinada no dia 18 de maio pelos desembargadores Lourival Serejo (presidente do TJMA) e Paulo Velten (corregedor-geral da Justiça), juntamente com o secretário de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), Murilo Andrade de Oliveira. Desde o dia 19 de maio, quando a portaria foi publicada, os oficiais já puderam começar a realizar os atos, conforme orientações da nova norma. Segundo a oficiala de justiça Jaciara Rodrigues, a experiência tem sido muito elogiada, porque o…
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3ª Vara Criminal de Imperatriz toma depoimento especial de criança por videoconferência.
A 3ª Vara Criminal de Imperatriz realizou na terça-feira (26) o primeiro depoimento especial de criança por videoconferência, em um processo sobre um caso de duplo abuso sexual infantil de duas meninas, de 5 anos e 6 anos, enquanto brincavam na casa de uma amiga. Uma sala do fórum da comarca foi adaptada para receber a criança – acompanhada da mãe – que foi ouvida pela psicóloga Milena Aragão, em ambiente adequado, reservado e seguro. A distância, participaram o juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos Júnior, titular da vara, o promotor de Justiça Sandro Bíscaro e defensor público André Congiu. Também foram ouvidas outras seis testemunhas por videoconferência e ainda…
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Governo vai disponibilizar lista com o nome de quem recebeu o auxílio emergencial
O Governo Federal vai disponibilizar a lista de todas as pessoas que receberam o auxílio emergencial. A informação é do ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Wagner Rosário. Ele afirmou que a publicação com o nome dos mais de 53 milhões de beneficiários que foram alcançados pelo programa vai ocorrer em até 15 dias. De acordo com o Executivo, o objetivo é dar transparência para os dados e permitir que o cidadão fiscalize os cadastros contemplados com a ajuda financeira, liberada para minimizar o impacto da pandemia do novo coronavírus. O auxílio emergencial está em vigor desde abril e beneficia trabalhadores informais e famílias de baixa renda, por exemplo,…
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Novo relatório do Tribunal de Justiça confirma alta produtividade dos magistrados maranhenses em período de pandemia
O presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Angelo Santos, destacou a atuação da Magistratura Estadual de 1° e 2° graus, que mesmo em estado de calamidade pública pela pandemia do novo coronavírus, vem mantendo alta produtividade em regime de Plantão Extraordinário, teletrabalho e, também, na forma presencial para julgamento de processos mais urgentes. É o que demonstra o relatório de produtividade emitido pelo Tribunal de Justiça, nesta quinta-feira (21), o qual atesta que, no período de 18 de março a 18 de maio, dois meses do regime de plantão extraordinário, a Magistratura de 1º Grau maranhense proferiu o total de 55.969 sentenças, 54.131 decisões, 131.471 despachos, 2.516 audiências,…
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Coronavírus: Indústrias perderam faturamento no Brasil e no Maranhão
A pandemia de coronavírus atingiu as empresas industriais e trouxe dificuldades diversas para atravessarem este período de crise. Sete em cada dez empresas industriais citam a queda no faturamento entre os cinco principais impactos da COVID-19, de acordo com a Sondagem Especial: Impacto da COVID-19 na Indústria, elaborada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). A inadimplência e o cancelamento de pedidos foram apontados por 45% e 44% dos entrevistados, respectivamente. O segundo maior impacto da crise no dia-a-dia das empresas foi a queda na produção. Das empresas pesquisadas no Brasil, entre 1º e 14 de abril, 76% relataram que reduziram ou paralisaram a produção. “A pesquisa sinaliza como a indústria estará pós-pandemia.…
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Últimos dias para inscrições no programa Jovem Aprendiz dos Correios
Os interessados em participar do Programa Jovem Aprendiz dos Correios 2020 devem ficar atentos: as inscrições vão até a próxima sexta-feira (29). Estudantes de todo o país que tenham entre 14 e 22 anos de idade completos e cursem, no mínimo, o 6º (sexto) ano do Ensino Fundamental, podem se candidatar. O edital contempla o total de 4.462 vagas. Os jovens selecionados terão uma jornada semanal de trabalho de 20 horas e receberão um salário de até R$ 490,83 mensais – além de vale-transporte, vale-refeição ou alimentação e uniforme. Durante os 12 meses de contrato, o Jovem Aprendiz conciliará a parte teórica dos cursos de Assistente Administrativo ou de Assistente…
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Qual o momento certo de reabertura das escolas?
A França, assim como outros países europeus, vem buscando a reabertura de lojas, escolas e permitindo a saída de pessoas às ruas. Ao todo, no país, 40 mil escolas foram reabertas nas últimas semanas. Entretanto, após a identificação de novos casos da Covid-19, em algumas delas, o governo francês anunciou, após uma semana de reabertas, o fechamento de parte das unidades de ensino, seguindo a orientação das autoridades de saúde e diálogo com os governantes locais. Com essa experiência da nação francesa, surge a questão: “Qual é o momento certo para reabertura das escolas?”. Indubitavelmente, a suspensão das aulas, que já dura mais de dois meses, acarreta consequências e impactos…
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Seduc divulga portaria com orientações para retomada do trabalho presencial nas unidades administrativas
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) divulgou, nesta sexta-feira (22), portaria que estabelece as orientações que deverão ser seguidas, por todos os servidores do órgão, para a retomada dos serviços presenciais nas unidades administrativas, a partir do dia 1º de junho. As medidas visam preservar os servidores e reduzir o contágio do novo coronavírus. O atendimento presencial para o público externo permanecerá suspenso até dia 7 de junho de 2020. Para a retomada do trabalho presencial nas unidades administrativas da Seduc, os servidores deverão seguir algumas medidas adotadas para garantir a convivência segura, entre as quais o uso obrigatório de máscaras em todas as dependências, higienização das mãos frequentemente,…
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Mario Frias aceita comandar Secretaria da Cultura
O ator Mario Frias aceitou o convite do governo Bolsonaro para assumir a secretaria especial de cultura, segundo informações do UOL. Ele vinha sendo cotado para a pasta mesmo antes do anúncio da saída de Regina Duarte, na manhã desta quarta-feira (20), que ficará à frente da Cinemateca. Frias é defensor das políticas bolsonaristas e compõe a ala ideológica do governo. O ator está em Brasília desde terça-feira (19) e, na manhã de quarta (20), almoçou com o presidente Bolsonaro e representantes de clubes de futebol carioca. Frias publicou em seu Instagram um vídeo, no início da noite, em que reitera apoio ao presidente. A publicação recebeu mensagens de apoio,…
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Ministério da Saúde entregou 823 respiradores para 16 Estados.
Até o momento, foram entregues 823 respiradores a 16 estados do país. As Unidades da Federação que mais receberam foram o Rio de Janeiro (150), Pará (130), Amazonas (120), Ceará (75), Pernambuco (50) e Amapá (45). Os representantes do Ministério da Saúde apresentaram números sobre o apoio a alguns estados e municípios. O Ceará recebeu R$ 75,3 milhões para covid-19; 200 leitos habilitados; 2,8 milhões de EPIs; e 75 respiradores. O Maranhão recebeu R$ 59,5 milhões; 110 leitos habilitados; 2,1 milhões de EPIs; e 25 respiradores. Pernambuco recebeu R$ 157,5 milhões; 276 leitos habilitados; 2,9 milhões de EPIs; e 50 respiradores (com previsão de outros 35 em nova entrega em maio). O Rio de Janeiro recebeu…
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CGJ-MA autoriza celebrações de casamentos civis por videoconferência
A Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) publicou o Provimento nº 23/2020 que autoriza, enquanto durar o estado de pandemia declarado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a realização de casamentos por meio de videoconferência. Os matrimônios poderão ser celebrados por meio dos aplicativos google hangoutsmeet e whatsapp ou pelo sistema de videoconferência disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Os matrimônios realizados de forma virtual deverão ocorrer um por vez, devendo permanecer no local da celebração apenas os nubentes, as duas testemunhas e o oficial de Registro Civil, que ficará no mínimo a dois metros de distância dos demais presentes. WHATSAPP – Nas celebrações realizadas…
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LOCKDOWN | Judiciário de Imperatriz nega pedido de bloqueio total na cidade
O juiz Joaquim da Silva Filho (Vara da Fazenda Pública de Imperatriz) negou pedido de urgência da Defensoria Pública Estadual, para que o Município de Imperatriz e o Estado do Maranhão adotem medidas de contenção da pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19), incluindo o bloqueio total (lockdown), como medida de isolamento social. A decisão, de sábado (17), foi emitida nos autos da Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência, com o argumento de que o atual estágio de contaminação e propagação do vírus demanda a adoção de medidas mais drásticas, “em razão de suposta saturação do Sistema de Saúde de Imperatriz”. O Município de Imperatriz e do Estado…
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Fiema apresenta propostas da classe industrial para protocolo de retomada.
Atendendo a uma solicitação do Governo do Estado do Maranhão, por intermédio do secretário de Estado de Indústria, Comércio e Energia (SEINC) do Maranhão, Simplício Araújo, o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), Edilson Baldez das Neves, encaminhou na última sexta-feira (15/05), uma série de propostas de alteração do setor industrial para o Protocolo Geral apresentado pelo Governo, com medidas de controle de ambientes e pessoas para a retomada das atividades econômicas. De acordo com o presidente da FIEMA, a proposta do Protocolo Geral do Governo recebeu uma criteriosa análise por parte da Federação e dos sindicatos a ela filiados. “Esperamos que essas sugestões apresentadas sejam consideradas.…
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COVID 19 – Encomendas não entregues em comércio podem ser retiradas nas agências
Comerciantes e empreendedores que aguardam a entrega de encomendas nas lojas físicas, mas que estão com os estabelecimentos temporariamente fechados, por força de decretos estaduais e municipais, podem ir até uma unidade dos Correios para fazer a retirada do objeto. Os Correios estão realizando a tentativa de entrega nesses locais, porém, quando não há êxito, a encomenda está sendo encaminhada e armazenada para retirada na unidade próxima ao endereço de destino. Para saber a qual agência ou centro de distribuição a encomenda foi destinada, os clientes podem consultar o Sistema de Rastreamento de Objetos, disponível na página e no app dos Correios. A consulta também pode ser feita em atendimento via chat e pelo Fale…
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NO PARANÁ | Com apoio da Segurança Institucional do TJMA, polícia prende suspeito de ameaçar juiz Douglas Martins de morte
A Polícia Civil do Maranhão, com o apoio operacional do Centro de Operações Policiais Especiais (COPE), da Polícia Civil do Paraná, prendeu, nesta terça-feira (12), em Curitiba, Edson Douglas Oliveira de Freitas, suspeito de ameaçar de morte o juiz Douglas Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís. O próprio juiz Douglas Martins anunciou o nome do suspeito, assim que lhe foi informado. A intensificação das ameaças foi feita por meio de uma rede social, depois que o juiz Douglas Martins decretou o lockdown (bloqueio dos serviços não essenciais) em São Luís e mais três municípios da Região Metropolitana da capital. Uma…
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Justiça Eleitoral disponibiliza certidão para eleitor que perdeu o prazo de 6 de maio
O eleitor que não conseguiu emitir o título, realizar alterações ou regularizar pendências no título até a data de 6 de maio de 2020 pode solicitar uma certidão circunstanciada à sua zona eleitoral por email (relação completa aqui), caso precise apresentar o documento de quitação eleitoral em algum órgão, seja para assumir cargo público, matrícula em universidade, obter empréstimos ou tirar passaporte, por exemplo. A certidão circunstanciada emitida pela Justiça Eleitoral é utilizada em substituição à certidão de quitação eleitoral durante período em que o cadastro se mantém fechado, segundo o calendário até novembro de 2020. Na prática, ela serve para comprovar, ao órgão que estiver exigindo a quitação, a…
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Casos da Covid-19 em presídios preocupam autoridades de Saúde e de Segurança
Os casos de Covid-19 em presídios têm preocupado autoridades de Saúde e de Segurança Pública de todo o país. Apenas no Distrito Federal, já foram registrados 288 casos da doença, o que representa 18% de todos os casos do DF, o que coloca a unidade federativa com o maior número de registros do novo coronavírus entre os detentos. A presença do novo coronavírus entre os encarcerados fez que as visitas aos presídios de todo o país fossem suspensas. No dia 17 de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu uma recomendação para tribunais e magistrados em relação ao novo coronavírus no sistema prisional e no sistema socioeducativo. Entre outras…
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7º Juizado Cível da Capital celebra acordos em audiências por videoconferência
O 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital deu início, na última segunda-feira, 4, à realização de audiências pelo sistema de videoconferência do Tribunal de Justiça do Maranhão – TJMA. As audiências, de conciliação, foram presididas pela magistrada Maria José Franca, titular da unidade. Segundo informações do 7º Juizado, foram celebrados acordos em todas audiências realizadas até o momento. Para a juíza Maria José França, as partes e advogados tem a oportunidade, nesse período de isolamento social ocasionado pela pandemia Covid-19, de se beneficiar da praticidade de conciliar por meio das audiências virtuais. “O trabalho não para, toda a equipe do 7º Juizado Cível está empenhada…
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MEC elabora documento com perguntas e respostas sobre a distribuição de alimentos para os estudantes da rede pública
Os gestores de educação já podem utilizar os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para distribuir alimentos para os estudantes da rede pública, durante a pandemia do coronavírus. A medida foi tomada após a suspensão das aulas nas escolas públicas em todo o país. A iniciativa só foi possível depois que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da Educação, alterou as normas do PNAE. A Instituição elaborou um documento eletrônico de perguntas e respostas sobre as novas normas para executar o programa. Segundo a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Karine Santos os gestores municipais, estaduais poderão agora distribuir…
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Correios oferece coleta gratuita de encomendas durante a pandemia.
Em meio à pandemia do novo coronavírus, os Correios estão oferecendo serviços que buscam facilitar a vida dos clientes, sem deixar de atentar-se aos cuidados necessários à proteção da população e dos empregados, conforme as recomendações do Ministério da Saúde. Neste sentido, a empresa implantou o serviço de coleta para todos os clientes com contrato – uma alternativa para a realização da postagem de encomendas, sem a necessidade de deslocamento às agências. Os preços dos serviços contratados foram mantidos, sem cobranças adicionais ao SEDEX e PAC. Dessa forma, os empreendedores têm mais comodidade e segurança no envio de seus produtos Brasil afora. Para apresentar mais informações sobre como funciona a…
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TCE vai acompanhar aplicação de verbas federais destinadas ao enfrentamento da Covid-19 no Maranhão.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) aprovará, na próxima quarta-feira, resolução estabelecendo mecanismos de acompanhamento da utilização dos recursos federais destinados aos municípios maranhenses para emprego em ações de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A questão foi debatida hoje (22), durante a primeira sessão do Pleno realizada por meio de videoconferência. Os mecanismos de acompanhamento já estão sendo definidos pela Secretaria de Fiscalização, de forma a assegurar que não haja desvio de finalidade no emprego desses recursos. “A ideia é que, dentro de suas atribuições constitucionais, o TCE contribua para esse fim, como também estarão fazendo órgãos como Tribunal de Contas da União (TCU) e…
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Em Teresina supermercados terão horário de funcionamento das 09 às 20 horas
Supermercados, hipermercados e mercearias terão horário de funcionamento alterado, em Teresina. Em novo decreto, que deverá ser assinado pelo prefeito Firmino Filho na próxima semana, esses estabelecimentos poderão funcionar das 09 às 20 horas. Já os mercados, açougues, frutarias e peixarias poderão permanecer funcionando das 06 às 18 horas. O objetivo da medida é diminuir o fluxo de pessoas nos ônibus nos mesmos horários, evitar as aglomerações, reduzir a exposição de colaboradores e clientes. A alteração acontece apenas nos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais que já têm permissão para funcionar nesse período de isolamento social. “Alguns serviços são essenciais e o decreto permite esse funcionamento. No entanto, estamos fazendo…
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“Zuluzinho” filho do lendário “Rei” Zulu está na Rússia participando de desafios de tapas na cara.
Wagner da Conceição Martins, o “Zuluzinho”, está na Rússia, e participando de desafios. Caiu nas redes nesta quinta-feira um vídeo em que o lutador maranhense, filho do lendário “Rei” Zulu, participa de um duelo de tapas na cara num pequeno cômodo na Rússia. Apresentado como “o cara que enfrentou Fedor Emelianenko”, Zuluzinho enfrenta Vasily Kamotsky, introduzido como campeão dos tapas. O prêmio é de 150 mil rublos russos, o equivalente a R$ 10.300. G1
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Mensagem do prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior.
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Felipe Camarão coloca IEMA na luta contra o coronavirus.
O secretário de educação do Estado, Felipe Camarão publicou hoje em suas redes sociais o envolvimento do IEMA na luta contra o covid-19. Confira; ‘O Iema também está na luta contra o Coronavírus! O laboratório fábrica da Unidade Plena Itaqui-Bacanga – o FabLab – está usando suas impressoras 3D para confeccionar Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) que serão doados para a Rede Pública de Saúde, para auxiliar no combate à COVID-19. Parceria e trabalho conjunto de vários órgãos e empresas, demonstrando que juntos somos mais fortes! 👊🏻💪🏻👊🏻💪🏻”.
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Correios oferece serviço de inscrição e regularização de CPF
Ter CPF ativo é um dos pré-requisitos para os beneficiários receberem o Auxílio Emergencial do Governo, no valor de R$ 600,00. Nos Correios, é possível obter a inscrição do CPF para quem ainda não tem o documento. Nas agências de todo o país, também podem ser realizadas a regularização cadastral e a alteração de dados como data de nascimento, número do título eleitoral, endereço, nome da mãe e a mudança de sexo. Para solicitar a inscrição no cadastro, o cidadão deve comparecer a uma unidade dos Correios munido da documentação necessária e pagar o valor de R$ 7,00. O número do documento sai na hora. Em 2019, foram realizadas pela rede de…
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ANS revê decisão e divulga Nota Técnica autorizando a realização de cirurgias eletivas
A Federação Brasileira de Hospitais (FBH) protocolou, em 27 de março, solicitação para que fosse revogada a decisão tomada no dia 25 de março pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que suspendeu o atendimento médico-hospitalar para cirurgias eletivas, consultas e exames que não fossem considerados urgentes. O presidente da Federação, Adelvânio Francisco Morato, junto ao secretário-geral, Luiz Aramicy Pinto, reuniram-se com o presidente da ANS, Rogério Scarabel, para sensibilizar a Autarquia acerca do caos que essa medida acarretaria a toda a cadeia produtiva do Setor Saúde. A medida afetaria os hospitais de pequeno e médio portes, localizados, a maioria, em cidades com baixa população e nas periferias dos grandes…
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Justiça de Santa Luzia do Paruá determina que família fique em isolamento por 14 dias
O Poder Judiciário de Santa Luzia do Paruá deferiu tutela de urgência em pedido protocolado pela Secretaria de Saúde do município, para determinar que uma família fique em isolamento, em casa, pelo período de 14 dias e aguardem resultado do teste de Covid-19. A decisão, assinada pelo titular da comarca, juiz João Paulo de Sousa Oliveira, determina multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento, com a possibilidade de processamento por crime de infração de medida sanitária preventiva, previsto no art. 268 do Código Penal, com pena que varia de 1 (um) mês a 1 (um) ano de detenção e multa. No período, a Prefeitura de Santa Luzia…
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Prefeito Edivaldo anuncia conclusão da reestruturação do Hospital da Mulher para atender pacientes com Covid-19
Unidade teve todos os 53 leitos reservados e completamente adaptados para receber casos da doença e é a referência da rede municipal de saúde no tratamento do novo coronavírus; a unidade atenderá pacientes que sejam referenciados pelas Unidades de Pronto Atendimento Prefeito Edivaldo anuncia conclusão da reestruturação do Hospital da Mulher para atender pacientes com Covid-19 A Prefeitura de São Luís entregou, nesta terça-feira (7), o Hospital da Mulher totalmente adaptado para atender aos pacientes diagnosticados com o novo coronavírus (Covid-19). O reforço do sistema de saúde faz parte das ações definidas pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior para combater o avanço da doença em São Luís. A unidade foi…
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Após solicitação da Fecomércio, governo do MA libera funcionamento de óticas
Atendendo à solicitação da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) e do Sindicato do Comércio Varejista de Óticas do Estado (SindÓptica-MA), o Governo do Maranhão autorizou, por meio do Decreto N° 35.714, de 03 de abril de 2020, os serviços de fabricação, distribuição e comercialização de produtos óticos no estado durante a pandemia do Covid-19 (Coronavírus). No documento, enviado ao Governador do Estado do Maranhão no dia 31 de março de 2020, a Fecomércio e o SindÓptica destacaram o alto número de pessoas que possuem algum tipo de deficiência visual e que necessitam desses serviços. Dessa forma, solicitaram a avaliação técnica no sentido…
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Seduc lança plataforma Maranhão Profissionalizado, com cursos online e gratuitos para população
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) lança, na próxima terça-feira (7), o “Maranhão Profissionalizado”, plataforma que vai oferecer Cursos de Aperfeiçoamento Profissional online e gratuitos para o público geral, e almeja qualificação para geração de renda, durante a situação da epidemia do Covid – 19. Ao todo, serão ofertados seis cursos totalmente gratuitos na área da Educação e voltados para a Geração de Emprego e Renda. Para a área educacional são os cursos: Aprendendo a Ensinar Online; Ensino Híbrido: Personalização e Tecnologia na Educação; Gestão Socioemocional frente às Crises e Inseguranças. Para a geração de renda são: Panificação; Aproveitamento Integral dos Alimentos e Produção de Doces Tradicionais. Os cursos…
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Em plena crise do covid-19 governo do Estado não está pagando 40% de insalubridade aos funcionários das UPAS
Funcionários das UPAS estão denunciando que o governador Flávio Dino através de sua secretaria de saúde não esta pagando aos funcionários o que lhes é devido através da insalubridade. Enviaram ao blog um desabafo informando o não pagamento desse beneficio que é uma obrigação do governo. “Mais uma irresponsabilidade do governo Flávio Dino! Os funcionários da saúde, que trabalham nas UPAS, não estão recebendo os 40% (quarenta por cento) de insalubridade. É de conhecimento público e notório que as UPAS estão inclusas no plano de contingência do Estado, como referência em atendimento aos pacientes suspeitos de COVID 19. O adicional de insalubridade é um direito constitucionalmente assegurado, previsto na norma…
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Secid conclui praças do PAC ponta do São Francisco
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), entregou nesta sexta-feira (03), duas praças revitalizadas que fazem parte das obras de urbanização do PAC Ponta do São Francisco. A iniciativa consolida as ações do Governo em promover espaços de lazer nos bairros. Para conter a pandemia do Covid-19, o Governo do Maranhão suspendeu eventos, de qualquer natureza. Por isso, a entrega das praças setor 1 e setor 2 do PAC São Francisco ocorreu de forma simples, com a retira dos tapumes e limpeza do local. As medidas, em Decreto, que foram anunciadas pelo governador Flávio Dino têm como objetivo evitar a…
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Caixa lançará na terça aplicativo para cadastro em renda emergencial
A partir da próxima terça-feira (7), dezenas de milhões de brasileiros poderão baixar um aplicativo lançado pela Caixa Econômica Federal que permitirá o cadastramento para receberem a renda básica emergencial, de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil, no caso de mães solteiras. O banco também lançará uma página na internet e uma central de atendimento telefônico para a retirada de dúvidas e a realização do cadastro. O próprio aplicativo avaliará se o trabalhador cumpre os cerca de dez requisitos exigidos pela lei para o recebimento da renda básica. O pagamento poderá ser feito em até 48 horas depois que a Caixa Econômica receber os dados dos beneficiários, mas o presidente do banco…
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Press Trip Desvenda Maranhão: Setur lança edital para serviços de hospedagem no interior
Além de São Luís, o Governo do Estado anunciou que vai comprar diárias de meios de hospedagem, para utilização pós-pandemia, nas cidades de Barreirinhas, Santo Amaro, Tutóia, Carolina e Riachão. A ação é organizada pela Secretaria de Estado do Turismo do Maranhão (Setur) por meio do programa “PRESSTRIP – DESVENDA MARANHÃO” que está com edital aberto para credenciamento de serviços de hospedagem até 06 de abril. Os vouchers serão utilizados através de viagens promocionais com artistas, blogueiros, digital influencers, jornalistas, imprensa nacional e internacional. Será contratado o fornecimento de hospedagem com café-da-manhã no quantitativo de 400 vouchers no valor de R$ 100 (cem reais) referente à diárias em meios de…
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Diretoria de Recursos Humanos do TJMA produz vídeos para esclarecer problemas, orientar e prevenir situações emocionais
A pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19) – e o consequente isolamento social – tem feito surgir situações emocionais que podem afetar a saúde mental de todos. Pensando nisso, a Coordenadoria de Serviço Médico, Odontológico e Psicossocial da Diretoria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu produzir vídeos que ajudem a esclarecer problemas e apoiar, orientar e prevenir situações emocionais surgidas a partir de isolamentos pessoais, bem como dos efeitos do trabalho a distância. As apresentações não são destinadas apenas a servidores e magistrados do Poder Judiciário maranhense, mas também ao público em geral, principalmente o que acessa o site e as redes sociais do TJMA, como…
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Sindeducação repudia ataques do Deputado Estadual Yglésio Moyses (PROS) aos professores
O Sindeducação vem a público REPUDIAR a falta de decoro do deputado estadual Yglésio Moyses (PROS), médico de carreira, em comentários feitos na rede social Instagram, com total desrespeito aos professores, não apenas de São Luís e do Maranhão, mas de todo o Brasil. O tom agressivo e arrogante predomina na maioria das respostas do parlamentar, que defendeu a antecipação das férias como forma de resolver o problema da paralisação das escolas, ocasionada pela Covid-19. Em uma das postagens, o deputado responde a uma professora “Nem vou perder tempo contigo. Verminose corporativa”. Em outro, que uma internauta questiona o nível do vocabulário utilizado por Yglésio, cobrando respeito aos professores, o deputado…
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VLI anuncia pacote de doações para 5 estados e garante manutenção de empregos
Ajuda soma cerca de R$ 6 milhões e contempla 420 mil itens de saúde, 100 mil itens para caminhoneiros e 30 mil cestas básicas; Empresa firma compromisso para não demitir durante a criseA VLI, companhia de soluções logísticas que opera terminais, ferrovias e portos, elaborou um pacote de ajuda humanitária da ordem de R$ 6 milhões para auxiliar os estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Maranhão, Tocantins e Bahia no enfrentamento da pandemia do coronavírus. Para Ernesto Pousada, presidente da VLI, é fundamental priorizar as demandas mais urgentes e com retorno imediato para assistir os públicos mais impactados pela crise. “O momento pede união e serenidade para que, juntos,…
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OAB/MA SOLICITA QUE CNJ RETORNE OS PRAZOS DE PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
Atenta ao cumprimento de suas responsabilidades institucionais, e buscando preservar o exercício da advocacia e diminuir os impactos que o isolamento necessário para o combate a Pandemia do Coronavírus causará as finanças de todos, a OAB/MA solicitou a intervenção do CFOAB junto ao Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça- CNJ, Ministro Dias Toffoli, para o retorno dos prazos dos Processos Judiciais Eletrônicos – PJe. “O pedido está sendo feito com vistas a tentar preservar o exercício profissional da advocacia e os rendimentos dos advogados, sem, contudo, que isto importe em risco aos Advogados, na medida em que, nos processos eletrônicos, é perfeitamente possível trabalhar de…
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Seduc publica Portaria que regulamenta uso de recursos tecnológicos durante período de suspensão das aulas presenciais
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) publicou, nesta segunda-feira (30), Portaria que institui, no âmbito da Rede Estadual de Ensino, o regime especial de realização das atividades curriculares não presenciais, nas etapas e modalidades da Educação Básica, com vistas a dar prosseguimento ao cumprimento do calendário escolar. O documento atende a Resolução n° 94/2020 do Conselho Estadual de Educação (CEE-MA), publicada no Diário Oficial de sexta-feira (25), que orienta a realização de atividades pedagógicas não presenciais durante o período de suspensão das aulas em virtude da propagação do COVID-19. De acordo com o a Portaria nº 506, de 30 de março de 2020, a organização do regime especial de…
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Felipe Camarão, Secretário de Educação do Estado em vídeo pede para pessoas ficarem em casa, e informa que as aulas continuam suspensas.
Felipe Camarão: “Atravessamos um momento que jamais imaginamos viver, mas com muita responsabilidade o @GovernoMA tem atuado, amparando suas decisões nas recomendações científicas. Com as bençãos de Deus, venceremos essa guerra e muito em breve estaremos juntos novamente, nas escolas, salas de aulas, em nossos trabalhos, em nossas rotinas. Mas para que possamos desfrutar disso o mais breve possível, o melhor agora é #FiqueEmCasa”. O pedido do secretário de educação para todos ficarem em casa está apoiado por resolução do CEE. O Conselho Estadual de Educação emitiu, nesta sexta-feira (27), resolução com orientações para o desenvolvimento das atividades curriculares não presenciais e a reorganização dos calendários escolares para as instituições…
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Congresso Nacional garante renda básica emergencial de R$ 600,00 para trabalhador informal
O Congresso Nacional acaba de aprovar com votações dos deputados Federais e Senadores o valor de R$ 600,00 reais, para o programa de renda básica emergêncial aos trabalhadores informais em todo o Brasil. O valor é o triplo do inicialmente anunciado pela equipe econômica e também é superior ao que estava sendo negociado por parlamentares. A primeira proposta do governo era de auxílio de R$ 200, que custaria R$ 15 bilhões ao longo de três meses. O governo ainda não divulgou o impacto fiscal do vale de R$ 600. Se for mantido o mesmo número de beneficiários da proposta inicial, é possível que o valor a ser desembolsado pelo Tesouro…
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Felipe Camarão, secretário da Seduc comemora parceria com Assembléia Legislativa para o uso do complexo de comunicação.
“Deputados e Deputadas Estaduais e Governo do Maranhão unidos em mais uma frente de combate ao #coronavírus. Usaremos o complexo de comunicação da Assembleia Legislativa para gravar vídeos/áudio aulas para transmissão em TV e rádio abertas. Isso NÃO SUBSTITUIRÁ as aulas presenciais, mas será um reforço nesse período. 📝 Teremos conteúdo para ensino médio e fundamental, e as aulas serão gravadas segundo os protocolos de segurança recomendados. Repito que não irá substituir aulas presenciais, mas será um instrumento pedagógico para ajudar os estudantes nesse período de suspensão das aulas. Avante!”. Felipe Camarão, secretário de educação do Maranhão.
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Paço do Lumiar deve revisar o Plano Diretor em seis meses
O juiz Douglas de Melo Martins (Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís) determinou ao prefeito Municipal de Paço do Lumiar, Domingos Francisco Dutra, que dê início, em seis meses, ao processo de revisão do plano diretor do município, que deverá ser concluído em 1 ano. Em 45 dias, o prefeito deverá apresentar documentos que comprovem o início do procedimento instaurado para revisão e as medidas a serem tomadas, com o cronograma das ações. A ordem judicial foi emitida na terça-feira (24), após o desembargador Kleber Costa Carvalho (1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão) negar acolhimento ao recurso de Apelação Cível nos autos do Mandado…
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Hildo Rocha denuncia perseguição do governador Flávio Dino na distribuição de ambulâncias doadas pela Ambev.
Flávio Dino impediu que ambulâncias doadas pela Ambev fossem entregues para municípios governados por prefeitos que não rezam na sua cartilha A perseguição aos gestores foi denunciada pelo deputado Hildo Rocha, em pronunciamento na tribuna da Câmara Federal O deputado federal Hildo Rocha repercutiu em Brasília uma atitude do governador do Maranhão que, de acordo com o parlamentar, é mais um bom exemplo de como o governador comunista trata os prefeitos que não rezam na sua cartilha. “A Ambev, a maior cervejaria do Brasil, doou para o Governo do Estado dez ambulâncias que deveriam ser entregues aos municípios produtores de mandioca, tubérculo que serve de matéria prima para a produção…
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FBH encaminha ofício aos governadores solicitando adiamento na cobrança de tributos estaduais para os hospitais.
CORONAVÍRUS Medida proposta pela Entidade visa diminuir as despesas dos hospitais nesse momento crítico de epidemia e, com isso, garantir a manutenção de milhares de empregos na rede privada. O presidente da Federação Brasileira de Hospitais (FBH), entidade pioneira que representa mais de 4.200 hospitais do país, Adelvânio Francisco Morato, encaminhou, na última segunda-feira (23), ofícios aos governadores de todos os estados do país, e mais do Distrito Federal (DF), solicitando o suporte das administrações estaduais diante dos severos impactos financeiros provocados pela epidemia de Coronavírus no Brasil. No documento, o presidente da Entidade reforça a importância social dos estabelecimentos hospitalares, sobretudo num momento em que são mais demandados, e…
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REGIME SEMIABERTO | Apenados do grupo de risco de infecção pelo Coronavírus ficarão em prisão domiciliar por 30 dias
Apenados do regime semiaberto da Comarca da Ilha de São Luís, incluídos no denominado grupo de risco de infecção pelo novo coronavírus (COVID-19), ficarão em prisão domiciliar por trinta dias, submetendo-se às condições impostas na Portaria 03/2020, assinada nessa terça-feira (24) pelo juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais, Márcio de Castro Brandão. Tiveram direito ao benefício 70 internos de 10 unidades prisionais da capital. São idosos, hipertensos, portadores de diabetes, doenças cardiovasculares, respiratórias ou renais crônicas, portadores de HIV, mulheres grávidas e lactantes. A Portaria 03/2020 foi editada a partir da listagem nominal elaborada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), em consulta aos prontuários dos internos. As…
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Alô Governo e Vigilância Sanitária do estado do Maranhão! Viagens de Ferry Boats continuam e sem nenhuma fiscalização.
Vários decretos foram feitos e aplicados com intuito de controlar e evitar aglomerações. Alguns pontos comercias fechados e outros seguindo as recomendações da OMS (Organização Mundial da Saúde). Na travessia Cujupe e Ponta da Espera a única medida adotada foi em números de viagens, agora apenas seis viagens estão sendo realizadas, como podemos mostrar no aviso a seguir. Chamamos a atenção para os terminais dos Ferrys Boats que até a momento não tem nenhuma medida de controle, fiscalização e prevenção ao Covid-19 (Corona Vírus). Tem sido observado que continua tendo grande aglomeração nas filas de espera, nos terminais assim como nos Ferry Boats. A medida até agora tomada foi…
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Seduc e entidades definem estratégias para o processo de aprendizagem não presencial no Maranhão
Em videoconferência realizada nesta terça-feira (24), o Governo do Estado, em conjunto com entidades ligadas à Educação Básica no Maranhão, definiu um conjunto de estratégias para garantir a continuidade do processo de aprendizagem dos estudantes da redes públicas estadual e municipais do território maranhense, durante o período de isolamento social de prevenção ao COVID-19. O encontro virtual contou com membros do Conselho Estadual de Educação (CEE), da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime-MA), União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME-MA), Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) e equipe de gestão da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). O Secretário Felipe Camarão destacou que todos…
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Regulamentada suspensão de prova de vida de aposentados e pensionistas
A Instrução Normativa nº 22 publicada na edição de hoje (18) do Diário Oficial da União regulamenta a suspensão, pelo período de 120 dias, da realização de prova de vida dos beneficiários do INSS. Essa foi uma das medidas anunciadas no último dia 12 para enfrentar os impactos da pandemia do novo coronavírus. A instrução normativa estabelece que a suspensão não afeta o pagamento de proventos ou pensões aos beneficiários. Também define que a regra não se aplica ao recadastramento de aposentado, pensionista ou anistiado político cujo pagamento do benefício esteja suspenso na data de publicação desta Instrução Normativa. A realização de visitas técnicas para fins de comprovação de vida também ficam suspensas por 120 dias. Fonte:…
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ANTT suspende viagens internacionais por ônibus devido ao coronavírus
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) determinou hoje (18) a suspensão de todas as viagens rodoviárias internacionais de passageiros, em decorrência da pandemia de coronavírus. A medida vale para os transportes de fretamento e semiurbano em região de fronteira, realizada por empresas brasileiras e estrangeiras. Segundo a ANTT, a proibição tem vigência por 60 dias, podendo ser prorrogada. Além da suspensão das viagens internacionais, a agência também determinou que as empresas adotem medidas de higienização da frota, com a utilização de métodos que impeçam a proliferação de “vírus, bactérias, fungos, ácaros e microrganismos nocivos à saúde”. Entre as medidas, estão higienizar ou esterilizar após cada viagem, os pega-mãos, corrimãos, catracas, equipamentos de…
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Inscrições abertas para Curso Online de Gestão Escolar 2020
A partir de hoje, 18, estarão abertas as inscrições p/ o Curso de Gestão Escolar. O curso será 100% ON-LINE e poderão participar profissionais da educação da rede pública estadual, q se interessem pelo tema e queiram participar do processo democrático p/ gestores escolares. O Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), informa que, a partir de quarta-feira (18), estarão abertas as inscrições para o III Curso de Certificação Básica para Gestores Escolares, voltado para professores e supervisores efetivos da rede pública estadual. As inscrições podem ser realizadas até o dia 29 de março, por meio do site da Seduc. O Curso de Certificação…
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Seduc emite portaria com diretrizes a serem adotadas durante período de suspensão das aulas na rede estadual
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou, nesta terça-feira (17), a portaria que estabelece as diretrizes a serem adotadas por profissionais da educação, durante o período de suspensão das aulas presenciais nas unidades de ensino da Rede Pública Estadual. As aulas foram suspensas por um período de 15 dias, a contar desta terça-feira, 17 de março, como medida de conter a disseminação do novo coronavírus (Covid-19), no Maranhão. De acordo com o documento, como forma de manter os serviços administrativos e a execução das demandas inerentes à atividade da gestão escolar, durante o período de suspensão das aulas será mantido o horário de expediente da equipe de gestão escolar…
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Prefeitura de São Luís promove Dia D de combate ao mosquito Aedes aegypti no Novo Angelim
Ação, que integra o programa Todos por São Luís, chamou a atenção da população para a luta contra o mosquito e somou-se a outras atividades voltadas para a área da saúde e bem-estar ofertadas pela gestão do prefeito Edivaldo Prefeitura de São Luís promove Dia D de combate ao mosquito Aedes aegypti no Novo Angelim com limpeza e desobstrução de bueiros, galerias e córregos, visita domiciliar dos agentes de endemias e outras atividades, a Prefeitura de São Luís realizou, neste sábado (14), mais um Dia D de combate ao mosquito Aedes aegypti. Estas ações têm sido desenvolvidas pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior em diversos bairros da capital e…
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Prevenção nas Escolas – Coronavírus e Influenza
Com o intuito de contribuir com o trabalho preventivo que vem sendo realizado pelos órgãos de saúde, a Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (Seduc) reforça para as escolas da rede pública estadual as orientações sobre as formas de prevenção ao coronavírus. O objetivo é que alunos, professores e demais profissionais ligados à educação possam difundir informações e conhecimentos verdadeiros para suas comunidades, baseados em canais oficiais de órgãos competentes. A orientação às comunidades escolares é para que as pessoas que apresentem sintomas de resfriado, gripe ou similares evitem aglomerações e mantenham-se em casa, até o desaparecimento dos sinais. A medida visa contribuir com o trabalho preventivo, de maneira…
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A voz dos Sonhos: Milena Mendonça se protagoniza como a mais nova cantora do “Inconfundível”
Ela não é apenas cantora, consagra-se como rainha de bateria de uma das escolas de Samba mais renomadas do estado, a Favela do Samba; estrelou como uma das atrizes do inédito Musical João do Vale, além de ser notável por sua atuação como Digital Influencer e já participou do sucesso maranhense, o filme “Muleque té doido”. Versátil, moderna e empoderada, Milena Mendonça, agora contabiliza mais uma conquista pra lá de especial em sua carreira, é a nova voz feminina do grupo cultural, Boi de Sonhos. Vale destacar que em uma cultura em que predominam a atuação dos homens nos espaços sociais, a jovem de 24 anos, torna-se protagonista de sua…
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Em pouco mais de um mês, Barra do Corda já registra 38% do número total de casos de dengue de 2019
té 11 de fevereiro, Barra do Corda já registrou 38% do número total de casos de dengue de todo o ano passado. A preocupação das autoridades locais é ainda maior porque a cidade está em situação de risco para infestação do mosquito, baseado no índice que mostra o percentual de imóveis com focos do Aedes aegypti. Este ano, já foram notificados 205 casos da doença, enquanto de janeiro a dezembro de 2019 houve 539 notificações de dengue. Diante desse cenário, a coordenadora de Prevenção e Controle das Arboviroses da Secretaria Estadual de Saúde, Joseneide Matos, aponta que o estado tem dado apoio ao município para reduzir os danos causados pela dengue.…
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Emissão de licenças ambientais no Maranhão demora mais de três meses, aponta levantamento.
A Lei Geral de Licenciamento Ambiental (PL 3.729/2004) aguarda para ser votada no plenário da Câmara dos Deputados e a expectativa é que isso ocorra ainda em março. O principal ponto da proposta é a padronização mínima de regras federais, estaduais e municipais para análise e liberação de licenças por parte de órgãos ambientais. A expectativa é que isso possa agilizar o andamento de obras de infraestrutura, por exemplo. No Maranhão, a emissão de licenças ambientais para novos empreendimentos, que incluem setores como transporte, energia, agronegócio e atividade mineral, leva, em média, 95 dias, ou seja, mais de 3 meses. Essas autorizações são obrigatórias por lei para garantir proteção ao…
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Aos futuros prefeitos e secretários municipais de educação
Cheguei aos quatro anos completos como secretário da Secretaria de Estado da Educação do Maranhão, algo inédito na pasta, que denota o compromisso do governador Flávio Dino com uma política educacional perene, sem conchavos politiqueiros para benefício de um determinado grupo ou partido político, mas como instrumento de transformação social e de melhoria da vida das pessoas. E não há melhor forma de comemorar quatro anos à frente da Seduc do que inaugurando cinco escolas, como fiz na última sexta-feira, em Coroatá e São Mateus. E isso só foi possível pelo ritmo acelerado que o governador Flávio Dino imprimiu ao Escola Digna, que, só neste mês, chega à média de…
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Parabéns: Felipe Camarão completa 4 anos na Seduc e faz entregas de escolas dignas no Maranhão
O governador Flávio Dino realizou a entrega, nesta sexta-feira (6), de mais cinco equipamentos educacionais nas cidades de Coroatá e São Mateus, quem fez o anúncio pelas redes sociais foi o secretário Felipe Camarão, que na mesma data das entregas completa quatro anos à frente da Secretaria de estado da Educação do Maranhão. Camarão afirma com empolgação que o programa escola digna é o maior programa educacional do Brasil, uma vez que possibilita educação pública com infraestrutura e qualidade. Pelas redes sociais, Felipe publicou que o investimento pesado em educação garante o presente e o futuro. “Hoje, completo 4 anos de Seduc, é aniversário do meu pai e estarei com…
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Seduc divulga relação da pré-matrícula de estudantes para a Escola Bilíngue e Integral.
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou, nesta quinta-feira (5), o resultado da pré-matrícula online para o Centro de Ensino Fundamental Bilíngue e Integral do Maranhão. Ao todo, foram disponibilizadas 80 vagas, para o 1º ano do Ensino Fundamental I, para o ano letivo de 2020. A confirmação da matrícula será realizada nos dias 9 e 10 de março (segunda e terça-feira), das 8h às 16h, na sede da Unidade Regional de Educação (URE) de São Luís, localizada na Rua do Cema, nº 39, bairro Vila Palmeira. As vagas serão preenchidas considerando três critérios: renda familiar até dois salários mínimos, sendo garantidas 10% das vagas para cadastrados no programa…
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Inscrições para a Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas encerram dia 20.
Estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, das escolas municipais, estaduais, federais e privadas têm até o próximo dia 20 para se inscrever na 16ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) 2020. As inscrições deverão ser realizadas pelas escolas, exclusivamente, por meio do preenchimento da Ficha de Inscrição disponível em: www.obmep.org.br Criada pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA), a OBMEP é promovida com recursos dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e Educação (MEC), e realizada com o apoio da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM). Tem o objetivo de estimular o estudo da matemática, identificar jovens talentos e promover…
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Ex-prefeito de Bom Jardim é condenado por deixar de prestar contas de recursos da saúde.
O juiz Bruno Barbosa Pinheiro, titular da comarca de Bom Jardim, condenou o ex-prefeito de Bom Jardim, Manoel Lídio Alves Matos, por ter deixado de prestar as informações sobre as despesas realizadas com saúde nos períodos correspondentes aos anos de 2003 e 2004, o que configura ato de improbidade administrativa tipificado no artigo 11, inciso VI, da Lei nº 8.429/92 (LIA). Na sentença de condenação, foram aplicadas as penas de multa civil no valor de cinco vezes o valor da remuneração mensal recebida enquanto exercia o cargo de Prefeito Municipal (2004); suspensão de seus direitos políticos por cinco anos, a contar do trânsito em julgado da presente decisão; proibição de…
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O que de fato importa?
“A indiferença é a maneira mais polida de desprezar alguém”. (Mário Quintana) Terminada a folia momesca, no calendário dos cristãos católicos, é hora de circunspecção e reflexão. Inicia-se o período da quaresma e, com ele, a campanha da fraternidade que, neste ano, tem como tema “Fraternidade e Vida: dom e compromisso”. Sobre a escolha do tema, Dom Joel Portella Amado, secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), fez referência à proteção da vida – considerada o maior dom – com o incentivo ao cuidado consigo mesmo e com o próximo, seja um familiar, um amigo, um vizinho, um conhecido e, até mesmo, sejam os desconhecidos à nossa volta.…
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Não é não! Lei da Importunação Sexual estará em vigor no carnaval pelo segundo ano consecutivo.
Não é não. A frase é um hino feminino contra o assédio, principalmente, no carnaval. Este ano, inclusive, será o segundo Carnaval no Brasil com a chamada Lei da Importunação Sexual, aprovada pelo Congresso em 2018, em vigor. Com a Lei da Importunação Sexual, de autoria da ex-senadora Vanessa Grazziotin, as mulheres estarão mais protegidas, já que qualquer ato não consentido, como beijar a força, passar a mão pelo corpo sem a pessoa consentir ou ejacular em cima da mulher poderá ser punido. E não tem desculpas. No caso dos crimes sexuais, o estuprador ou violador não pode alegar que estava bêbado ou drogado ao cometer uma violência, porque responderá…
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Secretario Felipe Camarão atende demandas do IEMA de Presidente Dutra.
“Recebi Ricardo Lucena e o estudante e presidente do Conselho de Lideres do IEMA de Presidente Dutra, Luiz Eduardo, que apresentou vários pedidos em nome dos colegas, entre eles: Ajuda junto ao DNIT para sinalização e colocação de quebra molas em frente ao prédio da escola, instrumentos musicais para uma fanfarra e resolução do problema do transporte escolar. Estou muito feliz em comunicá-los que, por determinação do governador Flávio Dino, já na quinta, pós Carnaval, o problema do transporte estará solucionado e as demais demandas encaminhadas.”
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Bolsonaro assina PEC da reforma administrativa
O presidente Jair Bolsonaro e a equipe econômica do governo chegaram a um consenso sobre a proposta de emenda à Constituição da reforma administrativa, que altera as carreiras do serviço público federal. Com o acordo, um texto final assinado nesta sexta-feira (21) pelo presidente e deve ser encaminhado até sexta-feira (28) ao Congresso. A informação foi confirmada pelo Congresso em Foco com o líder do governo no Congresso Nacional, senador Eduardo Gomes (MDB-TO). A ideia é que a PEC traga uma série de mudanças que retirem a estabilidade dos futuros servidores públicos, sem atingir os funcionários atuais. Após o envio da proposta serão enviados projetos de lei para fortalecer e dar mais especificidade…
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IMPROBIDADE | Prefeito de Matões do Norte é condenado por contratar serviços de transporte sem licitação
O prefeito de Matões do Norte, Domingos Costa Correia, foi condenado por improbidade administrativa, por ter realizado diversas contratações de forma verbal e sem licitação, em 2017. A sentença é do juiz Paulo do Nascimento Júnior, titular da comarca de Cantanhede, com base no artigo 11, caput, da Lei de Improbidade Administrativa (nº 8.429/92), O prefeito foi penalizado com o pagamento de multa civil no valor correspondente a cinco vezes a última remuneração mensal; suspensão dos direitos políticos, pelo período de três anos; à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos. A condenação atendeu…
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Secretário Felipe Camarão recebe ex-prefeito de Sobral, Veveu Arruda, na Seduc
O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, recebeu nesta terça-feira (18), na sede da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), o ex-prefeito do município de Sobral (CE), Veveu Arruda, que veio trocar experiências sobre as ações em desenvolvimento no estado na área educacional, por meio do Escola Digna, e tratar sobre parceria entre o Governo do Estado e a Associação Bem Comum em favor da alfabetização na idade certa. O ex-prefeito parabenizou a atuação do Governo do Estado, no trabalho que vem executando por meio do regime de colaboração com os municípios, com o objetivo de melhorar os indicadores educacionais nas redes municipais e estadual. “Nós sabemos que o…
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‘Showmício’ de Amaury termina em tragédia, em Mirinzal
A festa de lançamento da pré-candidatura do ex-prefeito Amaury Almeida a prefeito de Mirinzal em 2020 terminou em pancadaria, além de pessoas esfaqueadas. Segundo informações recebidas, muitas brigas fizeram com que pessoas ficassem feridas numa espécie de “showmício” organizado pelo ex-prefeito na tarde/noite deste sábado, que é dia 15 (dia escolhido oficiosamente pra não esconder suas raizes partidárias no MDB). Algumas pessoas foram encaminhadas para o hospital de Mirinzal após serem feridas no evento político tradicional, que contou com música e bebidas alcoólicas para os presentes, acabado em grande confusão. O fato gerou grande conglomeração na porta do hospital da cidade, fazendo com que várias famílias fossem acompanhar seus familiares…
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Governo e Seduc entregam novas Escolas Dignas em vários municípios.
Em mais uma etapa de inaugurações, o Governo do Estado beneficia cidades maranhenses com novas unidades do programa Escola Digna. Neste sábado (15), sete escolas foram entregues, contemplando os municípios de São José de Ribamar, Maranhãozinho, Amarante do Maranhão, Arame e São Luís, marcando o Dia D da ação estadual. O cronograma do Escola Digna terá continuidade com mais obras, entre construções, revitalizações e reformas, melhorando a educação para milhares de estudantes em diversas regiões do estado. “É uma alegria muito grande em mais um momento especial do programa Escola Digna entregar estas unidades, que nos deixa satisfeitos. Seguimos a determinação do governador Flávio Dino para priorizar esta iniciativa e…
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JOÃO ALBERTO ABONA FICHA DE FILIAÇÃO DO EMPRESÁRIO PAULO AMENDOLA COUTO AO MDB
Com disposição para abraçar o projeto político do MDB em São Luís, o empresário e cirurgião dentista Paulo Henrique Amendola Couto esteve, na última semana, em reunião com o presidente estadual da sigla, João Alberto de Souza. Durante a conversa, que girou em torno da sucessão municipal na capital maranhense, Dr. Paulo, como é mais conhecido, teve sua ficha de filiação ao Partido abonada por João Alberto. O empresário, sócio proprietário da ACE Construtora, já foi candidato a vereador pelo PR. Na disputa eleitoral deste ano, aspira concorrer ao mesmo cargo pelo MDB. “Nestes 50 anos de história, o Movimento Democrático Brasileiro tem sido abrigo para as causas sociais. Nestas…
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Governo através da Seduc abrirá pré-matrícula para primeira escola bilíngue da rede estadual
O Governo do Estado iniciará, a partir da próxima segunda-feira (17), o período da pré-matrícula para o ingresso de estudantes na primeira escola bilíngue e integral da Rede Pública Estadual. Serão oferecidas 80 vagas para o 1º ano do Ensino Fundamental, destinadas a crianças com 6 anos de idade ou a completar até 31 de março de 2020. A pré-matrícula inicia a partir das 8h de segunda (17) e segue até às 23h59 de quarta-feira (19), no endereço: http://sistemas.educacao.ma.gov.br/PreMatricula2020/. A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) disponibilizará um ponto de apoio para realização da pré-matrícula, que será na Unidade Regional de Educação de São Luís, localizada na Rua do Cema,…
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Prefeitura de São Luís instala novos bancos em trecho da orla da Ponta d’Areia que passa por reforma
Área, que está sendo revitalizada pela gestão do prefeito Edivaldo, conta com a reconstrução do calçadão, guarda-corpo e escadaria; reforma visa garantir a segurança, mobilidade e conforto do ambiente público aos ludovicenses e turistas. A Prefeitura de São Luís instalou, nesta semana, o conjunto de 20 bancos na orla marítima na Ponta d’Areia, área que está sendo revitalizada com a reconstrução do calçadão, do guarda-corpo e da escadaria. Com os serviços, mais de 450 metros estão sendo recuperados em obra executada pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp). Além de promover melhorias no aspecto urbanístico, os serviços, que integram o cronograma de manutenção executado de forma constante pela…
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Juiz Douglas Martins determina que Paço do Lumiar apresente cronograma de regularização urbanística e ambiental do loteamento Morada Nova I
O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís, determinou ao Município de Paço do Lumiar, no prazo de 30 dias, apresentar cronograma de etapas e medidas necessários à regularização urbanística e ambiental do loteamento “Morada Nova I”. O despacho do juiz cumpre pedido da 4ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar, que requereu o cumprimento de sentença resultante na Ação Civil Pública 5154/2014 em que o Município foi condenado, no prazo de 4 anos, a promover a regularização urbanística e ambiental do loteamento “Morada Nova I”, executando todas as obras de infraestrutura, bem como a regularização dos registros…
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Desesperado e tentando voltar a cena politica, Haddad ataca e convoca petistas a ‘botar fascistas para correr’.
(FOLHAPRESS) – Em discurso na festa de 40 anos do PT, o ex-prefeito de São Paulo e candidato derrotado nas eleições presidenciais Fernando Haddad convocou os petistas para ir às ruas defender o legado do partido. “É hora de ir para a rua defender esse partido, defender esse legado e botar esses fascistas para correr”, disse Haddad atacou neste sábado (8), em evento na Fundição Progresso, no centro do Rio de Janeiro. “Se a gente ficar com medo de fake news, medo de rede social, medo de fascista, eles vão avançar. Se a gente mostrar a garra que a gente teve, eles vão recuar. E o país volta a ser governado por…
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Obras em rodovias para 2020 são apresentadas na FIEMA pelo DNIT
SÃO LUÍS – O Conselho Temático de Infraestrutura e Obras da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), presidido por José de Ribamar Barbosa Belo, discutiu na quinta-feira, 6 de fevereiro, a situação das rodovias federais que cortam o Maranhão previstas para 2020, as quais foram apresentadas pelo novo superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT-MA), Glauco Ferreira da Silva. De acordo com o representante do órgão, a prioridade será para as rodovias BR 135, BR 222 e BR 226, com execução de projetos de restauração do pavimento em seus trechos críticos, e manutenção no restante da malha. O presidente da FIEMA, Edilson Baldez das Neves, abriu…
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Oi cobra de Lulinha empréstimo de quase R$ 7 milhões
A Lava Jato acredita que parte deste valor teria sido usado para comprar o sítio em Atibaia, no qual também acusa que o ex-presidente Lula seja o dono A operadora de telefonia Oi cobrou R$ 6,8 milhões de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, por um empréstimo vencido há mais de dez anos. O documento foi apreendido pela Polícia Federal (PF) em endereço da Gamecorp, empresa do filho mais velho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante as buscas da fase 69 da Lava Jato, em dezembro. Na ocasião, também foram confiscados diferentes contratos com valores de até R$ 4,3 milhões firmados entre a Telemar Oi e a…
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Brasil registra mais de 43 mil novos casos de HIV e 37 mil de Aids
De acordo com o último Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde, publicado no fim do ano passado, o Brasil tinha registrado 43.941 novos casos de HIV e 37.161 casos de Aids. Viver com HIV não é a mesma coisa que viver com Aids. HIV é o vírus que pode ser contraído durante uma relação sexual sem proteção. A Aids, por sua vez, é causada pelo vírus HIV, que ataca as células responsáveis pela defesa do organismo. Há muitos soropositivos que vivem anos sem apresentar sintomas e desenvolver a doença. Isso explica a diferença no número de registros de infecção por HIV em relação às notificações de Aids. Desde 2013, o…
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Mais da metade da população brasileira entre 16 e 25 anos tem HPV
Mais da metade da população brasileira (54%) com idade entre 16 e 25 anos, está infectada pelo Papillomavirus humano, mais conhecido como HPV. É o que revela um estudo elaborado em 2018 pelo Ministério da Saúde em parceria com o Hospital Moinhos de Vento, de Porto Alegre/RS. O HPV é uma infecção sexualmente transmissível e é considerada a mais comum no mundo, atingindo 11,7% da população global. Para que a contaminação aconteça, basta o contato direto com a pele ou mucosa infectada. A principal forma de transmissão da doença é pela via sexual, com ou sem penetração. Isso inclui contato oral-genital, genital-genital ou manual-genital. O contágio com o HPV pode…
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Artigo: Ano Letivo e a manutenção do Fundeb
O ano letivo de 2020 inicia nesta segunda-feira para cerca de 320 mil estudantes, em mais de mil unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino do Maranhão. E, enquanto as escolas abrem as portas para o retorno às aulas, representantes da sociedade civil, organizações governamentais e não governamentais e entidades ligadas ao setor educacional darão início a uma série de seminários regionais em “Defesa de um Novo Fundeb Ampliado e Permanente”, percorrendo todas as regiões do Maranhão, com o propósito de suscitar o debate sobre a manutenção do Fundo, que é determinante para a garantia do acesso e manutenção da educação pública de qualidade. Os seminários são promovidos pelo…
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Prefeitura de São Luís abre inscrição para oficina de culinária com receitas de buriti
Inscrições poderão ser feitas nesta quinta-feira (6) das 8h às 12h, na sede do Museu da Gastronomia Maranhense, Centro; capacitação integra a politica de fortalecimento da gastronomia local e geração de renda da gestão do prefeito Edivaldo. A fruta buriti será o destaque de mais uma oficina de culinária oferecida pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), e que integra as estratégias da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior para fortalecer a gastronomia local e, ao mesmo tempo, promover a geração de renda. As inscrições, gratuitas, podem ser feitas nesta quinta-feira (6), das 8h às 12h, na sede do Museu da Gastronomia Maranhense…
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Primeiro mês de 2020 registra intensificação na migração de rádios AM para FM.
Primeiro mês de 2020 registra intensificação na migração de rádios AM para FM As chamadas “novas FMs”, rádios que vieram da faixa AM, intensificaram o movimento de transição neste mês de janeiro, com mais de 660 emissoras migrantes. Idealizada em 2013 e com início oficial em 2016, a migração é uma tendência, já que há mutirão entre as emissoras para assinatura de contrato e abertura de operações dentro da faixa que vai de 88.1 FM para 107.9 FM. O levantamento é realizado pelo sistema dials Tudoradio.com, que também informa a classe de operação das FMs, caracterizando o porte técnico das estações operantes. Em destaque, o Paraná, com 83 rádios migrantes,…
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Fercomércio realiza Workshop como importar da China.
Cerca de 200 empresários maranhenses participaram do Workshop “Como importar da China”, realizado em duas edições pela Federação do Comércio do Maranhão em parceria com a Secretaria da Indústria e Comércio e Energia do Estado. No dia 21 de janeiro, o curso aconteceu em São Luís, e no dia 22 de janeiro, em Imperatriz. O treinamento, que foi bastante concorrido entre a classe empresarial maranhense, contou com a participação do especialista e consultor na área de negócios com a China e a Ásia, Lincoln Fracari, que destacou as principais características de importação da China, os principais produtos e motivos para importar. Durante a apresentação, o especialista pontuou os benefícios chineses, como…
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Pr. Bel Lança pré candidatura ao governo do Estado em 2022.
Em recente entrevista a uma emissora de televisão no município de Lago do Junco, Pr. Bel lançou pré candidatura ao governo do Estado em 2022. Logo de cara recebeu apoio de vários pastores e lideres religiosos de todos os cantos do Maranhão. Confira o vídeo da entrevista:
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Seduc abre mais de 1.000 vagas para Programa Ejatec
O secretário de Educação do Estado, Felipe Camarão comunicou em suas redes sociais a abertura de inscrições para o EJA em toda região metropolitana. “Mais uma 1ª vez no governo Flávio Dino. 👊 Teremos a partir de agora a Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional. Assinei hoje o edital do Programa que ofertará 1.320 vagas, dentro da modalidade EJA. A pré-matrícula começa nesta quinta feira, através do site da Seduc”. A partir de agora o Maranhão ofertará Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional. O secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão, assinou, nesta quarta-feira (22), o edital do Programa Ejatec/MA, que ofertará mais de…