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14 partidos a menos e o congresso pode dobrar valor do fundo eleitoral: PSL será o maior beneficiado.

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Previsão no texto do relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 é elevar valor de R$ 1,7 bi para R$ 3,7 bi. Fundo financia campanhas desde que financiamento por empresas foi proibido.

 

O PSL conseguiu o maior número de votos válidos na eleição para a Câmara dos Deputados

Congresso pode mais que dobrar o valor do dinheiro do fundo eleitoral a ser gasto nas eleições municipais do ano que vem.

São R$ 2 bilhões a mais, na comparação com as eleições de 2018. A previsão é que R$ 3,7 bilhões sejam destinados ao fundo eleitoral. No ano passado, 35 partidos receberam R$ 1,7 bilhão.

A previsão está no parecer da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 apresentado pelo relator à Comissão Mista de Orçamento do Congresso, o deputado Cacá Leão (PP-BA), que fez mudanças no texto enviado pelo governo. A LDO define metas de economia e limites de despesas dos três poderes.

O fundo eleitoral foi criado em 2017 para financiar as campanhas com recursos públicos. Desde as eleições do ano passado, é proibido o financiamento de empresas nas campanhas – somente pessoas físicas podem fazer doações.

O orçamento para o ano que vem só será apresentado pelo governo ao Congresso Nacional em agosto.

O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse que o relator citou, como justificativa, o fato de nas eleições municipais o número de candidatos ser maior – e, por isso, é preciso mais dinheiro.

O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) afirmou que este não é o momento de se dar mais dinheiro para financiar as eleições.

“O momento é inadequado. Estamos discutindo tantas reformas, reformas importantes para o país, alguns favoráveis, outros contrários. Gastar tanto dinheiro com eleições é um prejuízo que vai fazer muita falta a outros setores do país”, declarou.

Em nota, o deputado Cacá Leitão disse que o aumento do fundo eleitoral foi solicitado pela maioria dos partidos. Segundo ele, o valor de 2018 é insuficiente para custear as eleições municipais. Também afirmou que isso não reduz o orçamento de áreas como saúde e educação, porque o dinheiro será remanejado de bancadas estaduais.

PSL será a sigla com acesso à maior fatia do fundo partidário a partir de 2019. A legenda receberá aproximadamente 110 milhões de reais por ter eleito 52 deputados para a Câmara. O valor é 17 vezes maior do que o recebido pelo partido em 2017, se somarmos o Fundo Eleitoral e o Partidário, esse valor poderá chegar a R$ 479,8 milhões de reais. O valor representa uma alta de 2.644 %, em relação a 2018 quando recebeu R$ 17,5 milhões de reais.

O PT por sua vez deverá receber R$ 463,4 embora o PT tenha eleito a maior bancada da Câmara, o PSL receberá uma quantia superior porque foi a sigla com o maior número de votos válidos. O partido de Bolsonaro deve obter 13 milhões de reais a mais do que o PT.

O MDB, deverá receber a terceira melhor bolada para financiar seus candidatos em todo o país. Algo em torno de R$ 329,1 milhões.

A eleição deste ano foi a primeira a contar com o mecanismo de cláusula de barreira. Os partidos que não elegeram um mínimo de nove deputados federais em nove estados ou que não tiveram 1,5% dos votos válidos para a Câmara serão impedidos de receber dinheiro proveniente do fundo.

Ao menos 14 partidos não atingiram os requisitos: Patriota, PHS, PCdoB, PRP, Rede, PRTB, PMN, PTC, PPL, DC, PMB, PCB, PSTU e PCO. As siglas enfrentarão dificuldades para sobreviver sem recursos e algumas já estão em tratativas para se fundir com outras para continuar existindo.

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