A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença do Juízo da Vara Única da Comarca de Alcântara, que condenou o ex-prefeito Raimundo Soares do Nascimento à suspensão dos seus direitos políticos por três anos, proibição de contratar com o Poder Público pelo mesmo período, pagamento de multa de 30 vezes o valor da remuneração recebida à época dos fatos e ressarcimento de R$ 2.248,98 ao Fundo Estadual de Saúde. O ex-gestor foi acusado de deixar de prestar contas de forma regular de convênio destinado a aquisição de uma ambulância. A ação civil pública por ato de improbidade administrativa, proposta pelo município de Alcântara, apontou que…

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenou a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) a pagar indenização a uma mãe e duas filhas, em razão da morte de dois parentes das três: um deles era pai das garotas e cônjuge da mãe delas; o outro era filho do casal e irmão das garotas. As vítimas – pai, à época com 32 anos de idade, e filho, com 10 anos – morreram em decorrência de descargas elétricas provocadas por fio de alta-tensão caído e submerso em poça d’água, na região do município de Caxias. Os valores fixados para as indenizações foram de R$ 150 mil, por danos…

Uma das maiores lições da vida é a que temos sempre que nos colocar no lugar da outra pessoa para evitar desconfortos, traumas e agressões. A tão dita empatia parece raridade no mundo moderno, porém uma iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho do Rio do Janeiro pretende ensinar empatia com bastante rigor. O projeto convida juízes e desembargadores que julgam processos trabalhistas a passarem por um treinamento e trabalharem por um dia como faxineiros, garis, telefonistas, cobradores ou ajudantes gerais. O objetivo é conscientizar os magistrados sobre o cotidiano desses trabalhadores e os desafios enfrentados por eles todos os dias. O juiz Thiago Mafra da Silva foi desafiado a desenvolver…