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STF: Ministério da Saúde terá de pagar por leitos de UTI no Maranhão.
A ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, concedeu a liminar neste sábado (27). A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber concedeu no sábado (27) liminar em ação ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) contra o governo federal para a retomada do custeio de 3.258 leitos de UTI destinados a pacientes com covid-19 em São Paulo. No mesmo dia, a ministra acolheu também o pedido feito pela Procuradoria Geral do Estado do Maranhão. Dessa forma, o Ministério da Saúde terá de fazer repasses financeiros relativos a leitos de UTI para pacientes com covid-19 nos dois Estados. A decisão da ministra Rosa Weber, em…
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Alcântara ainda parada no tempo: Lançando da Índia Primeiro satélite 100% brasileiro.
O primeiro satélite 100% brasileiro, o Amazônia-1, foi lançado com sucesso ao espaço na madrugada deste domingo (28), transportado à órbita terrestre pelo foguete indiano PSLV-51. O satélite partiu do Centro Espacial Satish Dhawan, em Sriharioka Andhra Pradresh, na Índia, às 1h54 (horário de Brasília). Atualmente, outros dois satélites brasileiros de sensoriamento remoto já estão em operação no espaço: o CBERS-4 e o CBERS-04A, lançados em 2014 e 2019, respectivamente. Diferentemente do Amazônia -1, no entanto, ambos os equipamentos de exploração espacial foram desenvolvidos em parceria com a China, em uma proporção de 50% para cada país. “O Amazônia-1 é o primeiro satélite exclusivamente brasileiro, tendo sido integralmente concebido, projetado,…
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Inteligência artificial começa a ser usada pelo Governo Piauí.
FIEMA apresenta ao ministro Marcos Pontes contribuições da iniciativa privada para o Centro Espacial de Alcântara
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Posse e eleição da nova mesa diretora do TRE-MA ocorrem nesta segunda, dia 1º de março
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão realiza na segunda, 1º de março, às 16h, sessão solene de posse da desembargadora Ângela Salazar como membro efetivo, e, em ato contínuo, eleição e posse do novo presidente e vice-presidente/corregedor. A sessão será presidida pelo desembargador Joaquim Figueiredo, que estará exercendo o cargo de presidente interino do órgão. Logo após a posse de Salazar, que ocupará a vaga aberta em razão do fim do biênio do desembargador Tyrone Silva (26/02/21), os membros da Corte irão escolher a mesa diretora. De acordo com o Regimento Interno, os cargos de presidente e de vice e corregedor só podem ser ocupados por desembargadores e concorrem Joaquim…
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Assistente virtual facilita atendimento na Vara da Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís disponibilizou aos jurisdicionados um assistente virtual, canal automatizado com vários serviços, funcionando 24h, e que pode ser acessado do celular ou de qualquer computador ligado à internet. O acesso é feito no link https://forms.gle/FQyHmgMaprZLEC5X8. Ao entrar em contato com o WhatsApp da unidade (98 3194-5690) o usuário também recebe automaticamente o link. No assistente virtual são oferecidos os serviços de consulta de processos físicos e eletrônicos; acesso a link de audiência em processo por videoconferência, à pauta de audiências da unidade judiciária; solicitação de atendimento por videoconferência e de andamento processual; certidões; migração do processo físico para o eletrônico; entre outros.…
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Felipe Camarão, Secretário de Educação do Estado lamenta a morte do radialista e cantor Juarez Sousa.
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) lamenta profundamente o falecimento do radialista e cantor, Juarez Sousa, aos 54 anos, ocorrido na manhã desta sexta-feira (26). Ícone da cultura popular maranhense, o comunicador sempre deixou evidente seu entusiasmo pelos temas educação e cultura. Juarez Sousa atuou em pelo menos três emissoras de rádios de São Luís, entre as quais: Capital, Educadora e Difusora. Também exerceu com muita dedicação e compromisso a função de comunicador na Câmara Municipal de São Luís, informando a população das ações do parlamento. Como cantor, foi intérprete da escola de samba e contou diversas toadas de bumba-boi. Neste momento de pesar, a família Seduc presta solidariedade…
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Município de Paço do Lumiar deve cadastrar e limpar imóveis abandonados.
O Município de Paço do Lumiar foi condenado na Justiça a realizar o levantamento e cadastro de todos os imóveis em situação de abandono, ociosos ou baldios, promovendo os processos administrativos de arrecadação de bem, nos moldes legais. E no prazo de dois anos, a fazer a limpeza dos imóveis abandonados, baldios ou ociosos de toda a cidade, quando o proprietário não o fizer após notificado, além da aplicação de multa administrativa aos responsáveis e do ressarcimento dos custos dos serviços realizados. De acordo com a sentença da Vara de Interesses Difusos e Coletivos Comarca da Ilha, a Prefeitura Municipal deverá, ainda, fornecer o Cronograma de Cumprimento dos serviços, ao final…
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Seduc lança edital com mil vagas para cursos de Língua Inglesa ofertados pelo IEMA Idiomas
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), publicou, nesta segunda-feira (22), o edital que abre inscrições para candidatos a vagas dos Cursos de Formação Inicial e Continuada (FICs) em Língua Inglesa, ofertados pela Unidade Vocacional IEMA Idiomas, do município de São Luís. As inscrições começaram nesta segunda-feira e seguem até a próxima quinta-feira (25) pela internet, no site do IEMA (http://web.iema.ma.gov.br/inscricao_iema_idiomas). No total, são ofertadas mil vagas, dessas 472 são destinadas a alunos veteranos da instituição e 528 para novos alunos, que serão distribuídas em três módulos: Básico, Intermediário e Avançado, nos turnos matutino, vespertino e noturno. Para se inscrever, o estudante deverá efetuar…
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Escola Digna garante sistema de abastecimento a comunidade e oferta educação integral a jovens de Santa Luzia.
Dona Maria Nazaré mora há 30 anos na Vila Eliete, uma comunidade distante cerca de 150 km da sede de Santa Luzia. Nos últimos dias, ela vive como quem sonha, pois pela primeira vez viu a água sair na torneira da cozinha de casa. “Desde 1990, nós ‘vivia’ no seco, mas pela misericórdia de Deus, do governo essa água chegou para nós”, disse com um largo sorriso enquanto lavava um copo. Assim como ela, dezenas de famílias da Vila celebram, nesta sexta-feira (12), a chegada do sistema de abastecimento na localidade. Levar água para a comunidade através de um poço, que é perfurado junto com a construção da Escola Digna,…
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Pré-matrícula na rede estadual de São Luís termina amanhã.
Estudantes interessados em uma das vagas das unidades escolares da rede estadual, na capital, têm até esta sexta-feira (19) para fazer a pré-matrícula online. São disponibilizadas vagas nas unidades da rede de Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMAs), Centros Educa Mais e escolas regulares. A pré-matrícula pode ser feita por meio do link: https://www.educacao.ma.gov.br/pre_matricula/. As pré-matrículas estão abertas para três modelos de aprendizado. No IEMA é ofertado o ensino integral com Ensino Médio e curso profissionalizante; os Centros Educa Mais oportunizam o ensino integral com oferta de Ensino Médio; e as escolas regulares dispõem o Ensino Médio em tempo parcial, no qual o estudante pode escolher o…
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Juiz determina que hospitais de São Luís internem crianças com sintomas de COVID-19
O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, José Américo Abreu Costa, determinou que os hospitais públicos ou alternativamente particulares providenciem a internação de crianças com sintomas do novo coronavírus (COVID-19). Na última sexta-feira (06), a unidade judiciária recebeu, por meio da Defensoria Pública do Maranhão, três pedidos de liminar de pais que recorreram à Justiça para garantir a internação dos filhos com idade entre sete meses e um ano e seis meses, todos com suspeita de contaminação pelo vírus. O magistrado deferiu os pedidos no mesmo dia, assegurando a obediência aos protocolos médicos e hospitalares relativos à pandemia. José Américo Abreu Costa disse que…
