Subcomissão Permanente que vai acompanhar e debater as tratativas do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) deve promover, entre suas primeiras ações, uma visita à Alcântara (MA). A decisão foi um pedido feito pelos deputados federais que integram o colegiado, durante a apresentação do plano de trabalho, nesta terça-feira (17/09/2019). Prestes a ser votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados, após um pedido de urgência ser aprovado, o AST deverá ser monitorado pelos parlamentares da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Casa. Entre as missões do grupo está a de garantir o bom uso do Centro de Lançamentos maranhense e a retomada das negociações com as comunidades quilombolas, que reivindicam…

O projeto do senador Jorge Kajuru (Patriota-GO) altera a lei das eleições (Lei 9.504, de 1997) Tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) projeto que estabelece a obrigatoriedade da informação sobre candidatos ficha suja em propagandas eleitorais. O PL 4.911/2019 aguarda designação do relator na comissão. O projeto do senador Jorge Kajuru (Patriota-GO) altera a lei das eleições (Lei 9.504, de 1997), para estabelecer que materiais publicitários utilizados na propaganda eleitoral de candidatos declarados inelegíveis pela Lei da Ficha Limpa contenham a informação “este candidato foi incurso na Lei Complementar nº 64/1990 e considerado ficha suja”. A Lei 64/1990 trata de casos de inelegibilidade, prazos de recursos e outros…

O prefeito Edivaldo Holanda Junior entregou, nesta sexta-feira (13), 19 novos veículos que irão ampliar os serviços executados pela Blitz Urbana, órgão ligado à Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh). Os novos veículos foram adquiridos em modelos que atendem a cada tipo de serviço e ação realizados pelo órgão, garantindo maior agilidade na execução dos serviços. Entre os veículos entregues estão quadriciclos que serão usados na fiscalização na região do Centro, por gerarem menor impacto, sendo mais adequados para a área histórica. A entrega dos veículos faz parte dos investimentos da gestão do prefeito Edivaldo, visando proporcionar à população ludovicense melhores condições ao exercício da cidadania, respeitando o uso…

O custo desses auxílios mensais previstos em lei já passou de R$ 4,6 milhões de fevereiro a agosto. As eleições do ano passado proporcionaram a maior taxa de renovação do Congresso Nacional dos últimos 30 anos, em torno de 50%, mas não interferiram em algumas práticas tão combatidas pelos novos parlamentares durante a campanha. O auxílio-moradia, concedido pela Câmara e pelo Senado, é um exemplo disso: só 7% deputados e senadores (43 dos 594) abrem mão atualmente do uso do imóvel funcional ou de repasses em dinheiro para pagar as noites em que passam em Brasília. O custo desses auxílios mensais previstos em lei já passou de R$ 4,6 milhões…

O ex-prefeito de Nova Olinda, Delmar Barros da Silveira Sobrinho, foi condenado por improbidade administrativa praticado durante seu mandato, entre os anos de 2013 e 2016. Conforme a sentença assinada pelo juiz João Paulo de Sousa Oliveira, titular de Santa Luzia do Paruá e respondendo por Nova Olinda, o ex-gestor, de forma injustificada e deliberadamente, atrasou o pagamento dos servidores públicos do Município de Nova Olinda do Maranhão durante todo o mandato eletivo. A sentença o condenou à perda dos direitos políticos durante 05 (cinco) anos, bem como ao pagamento de multa civil no valor de 10 (dez) vezes o valor de sua remuneração à época que exercia a função…

Recebemos um vídeo e informações da forma como o prefeito de Matões do Norte, Padre Domingos tem tratado a cultura e as crianças daquele município. Tirem suas próprias conclusões no vídeo que está no final da matéria. Confira a denúncia: O Padre Domingos ordenou de forma conturbada a realização de um desfile pelas ruas do interior Palmeiral II, no vídeo é possível perceber os alunos do então interior sendo expostos com total falta de estrutura que um desfile precisa. Os alunos estavam sem roupas tradicionais (apenas alguns tinham, sinal de que não foi nada planejado no quesito vestimento pela prefeitura do município), e usavam materiais de pequena qualidade pra se…

Um vídeo mostrando dois políticos do Maranhão fazendo doações de baldes para moradores que estão sofrendo com a falta d’água viralizou na internet. A reportagem é do Enquanto Isso no Maranhão. O vídeo foi gravado na cidade de Coroatá, a cerca de 180 km de São Luís, mostra Luís da Amovelar, pai do prefeito de Coroatá, juntamente com o vereador da base aliada, Claudecir Reis, entregando baldes de plástico para os moradores do bairro Eco Marajá. O pior de tudo, é que eles aproveitaram o momento para fazer poses e tirar fotos, os moradores saíram felizes e sorridentes com novo balde. O bairro Eco Marajá, está há duas semanas sem água por conta da…

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a inclusão do fim da estabilidade e a possibilidade de redução do salário do servidor público na reforma administrativa. Maia disse que as mudanças, no entanto, só deverão valer para quem entrar no serviço público após o início da vigência das novas regras. “Meu radar é todo para frente. Essa discussão para trás é ruim. Reduzir salário hoje de quem entrou e tirar a estabilidade é ruim. Tem gente que diz que essa discussão da estabilidade não está necessariamente garantida para trás. Defendo que, para a gente ter uma reforma mais rápida, a gente não deve olhar para trás. Só para o futuro”, afirmou. Ele disse aguardar…

Um “tuitaço” promovido pelo partido Novo nesta terça-feira (27) levou a hashtag #MaisFundaoNao ao topo dos assuntos mais comentados do Twitter no Brasil no início desta tarde. O partido e seus seguidores protestam contra a elevação dos recursos públicos para o financiamento das campanhas eleitorais em 2020. Está na pauta da sessão do Congresso uma emenda ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), já aceita pelo relator, que dobra o valor do fundo eleitoral para R$ 3,7 bilhões. A sessão estava prevista para esta noite mas foi adiada para esta quarta-feira (28). Presidente do Novo e candidato do partido ao Planalto em 2018, João Amoêdo criticou a proposta em discussão pelos…

Votação passará a ser marcante na histórica política do parlamentar na Câmara Federal O PARTIDO NÃO O QUIS O deputado federal Átila Lira foi expulso do PSB por ter votado favorável à Reforma da Previdência, contrariando a orientação partidária. O parlamentar é o coordenador da bancada do Piauí no Congresso Nacional. Ao todo foram 83 votos favoráveis a que a Átila Lira fosse mostrada a porta de saída. O interessante é que há outra cerca de uma dezena de casos parecidos com o do parlamentar piauiense, e que serão analisados individualmente pelo PSB. Houve quem acreditasse que a abertura de procedimento contra o deputado no âmbito da sigla partidária fosse cair…