O PDT (Partido Democrático Trabalhista) decidiu nesta sexta-feira (22), no Rio de Janeiro, extinguir os processos abertos contra quatro dos oito deputados federais da legenda que votaram a favor da reforma da Previdência.  A outra metade dos parlamentares que descumpriram a orientação da sigla de marcar não ao projeto só terá a situação resolvida depois que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) julgar as ações iniciadas por eles para tentar deixar o partido sem perder o mandato. Até lá, esses quatro continuam filiados ao partido, ao mesmo tempo em que reivindicam judicialmente o direito de sair da agremiação e manter o assento no Congresso. Desse segundo grupo fazem parte os deputados Tabata Amaral (SP),…

O TSE explica que “é escolhido no momento em que, uma vez superada a fase de coleta de assinaturas, é protocolado no TSE o respectivo Requerimento de Registro de Partido Político”   O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem que o número escolhido para o Aliança Pelo Brasil, seu novo partido, foi o 38. “Eu acho um bom número, tínhamos poucas opções, mas acho que o 38 é um número mais fácil de gravar”, afirmou o presidente em sua “live” semanal no Facebook. O número, no entanto, já foi “escolhido” por outra sigla em formação: o Partido Militar Brasileiro, que está em fase final de criação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Não…

  senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) está internado na UTI do Hospital Sírio-Libanês em Brasília. De acordo com boletim médico divulgado nesta tarde, ele foi submetido a uma avaliação neurológica e seu quadro de saúde é considerado estável. Segundo a assessoria do parlamentar, Kajuru está consciente e segue em observação clínica, sem previsão de alta. O gabinete também informa que os médicos descartaram que ele tenha sofrido um acidente vascular cerebral (AVC). Kajuru sofreu uma convulsão ontem à noite no plenário, durante a votação da chamada PEC paralela da Previdência. Assustado, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), suspendeu a sessão e chamou a equipe médica. O senador recebeu os primeiros socorros do senador…

Juízes, procuradores e parlamentares vão ficar, num primeiro momento, fora do alcance das medidas da reforma administrativa que a equipe econômica deve apresentar na próxima semana ao Congresso Nacional. Segundo apurou o Estadão, a análise jurídica do governo é de que só o Parlamento pode disciplinar mudanças para essas categorias. Após apresentar um pacote para rever a dinâmica de gastos do Executivo, o governo mira com a nova iniciativa o que considera como “excessos” de vantagens que beneficiam carreiras de servidores. Entre essas vantagens, estão a licença-prêmio e férias de 60 dias. O objetivo é que o texto alcance todos os servidores públicos do Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público, em todas as…

Torcedores ou torcidas organizadas violentas deverão ser punidos com mais rigor. O Senado aprovou nesta quarta-feira (30) proposta que prevê a punição mesmo quando os atos forem praticados em datas e locais distintos dos eventos esportivos, mas motivados por eles. Para virar lei, o projeto precisa apenas da sanção do presidente Jair Bolsonaro. O projeto, do ex-deputado André Moura, modifica o Estatuto do Torcedor para aumentar de três para cinco anos a punição de afastamento dos locais dos eventos esportivos. A pena pode ser aplicada a torcida organizada, o membro ou associado que promover invasão de treinos, confronto com torcedores e outros atos de agressão contra atletas e outros profissionais do esporte, mesmo em…

Há exatamente um ano o advogado Gustavo Bebianno devolvia a presidência do PSL ao deputado Luciano Bivar, após ter comandado o partido durante a vitoriosa campanha de Jair Bolsonaro, a pedido do próprio presidente. De lá para cá, porém, muita coisa mudou. Demitido pouco mais de um mês após assumir a Secretaria-Geral da Presidência, Bebianno avalia que Bolsonaro deixou o poder subir à cabeça, abandonou suas promessas de campanha para proteger e favorecer os filhos, cercou-se de “loucos” e faz uma gestão marcada pelo autoritarismo, pelo “desarranjo mental”, pela irresponsabilidade e pelo “desgoverno”. Nesta entrevista ao Congresso em Foco (veja a íntegra abaixo), Bebianno anuncia que vai se filiar ao PSDB a convite do…

Um desejo antigo dos parlamentares é aumentar os recursos de todos os fundos destinados às atividades partidárias. As regras de uso das verbas já existentes, no entanto, apresentam brechas que permitem que o dinheiro público seja utilizado em pagamentos que vão além de despesas do dia a dia. Em 2018, os diretórios das legendas compraram carros de luxo. Uma das aquisições mais caras foi feita pelo MDB de Santa Catarina, que usou o dinheiro do Fundo Partidário na compra de um Chevrolet Trailblazer no valor de R$ 150 mil. A prática de comprar carros e imóveis não estava clara nas regras do fundo. No fim de setembro, o presidente Jair Bolsonaro sancionou…

Membros da direção estadual e municipal da Rede Sustentabilidade estiveram está semana reunida com a prefeita em exercício de Paço do Lumiar, Paula Azevedo. Durante o encontro foram tratados diversos temas que envolvem as necessidades da população do sétimo mais populoso município do Maranhão. Os dirigentes da Rede trataram com a prefeita Paula Paula sobre os problemas que a gestão enfrenta nas áreas de saúde, educação e infraestrutura, visto que, Paço do Lumiar, mesmo com todo o apoio do governo do Estado, ainda está muito distante de ter uma gestão eficiente nessas áreas. Paula Azevedo fez questão de frisar que é uma gestora de contato direto com a população, ouvindo…

Desde o início da atual legislatura, em 1º de fevereiro de 2019, a Câmara dos Deputados já gastou R$ 1,42 milhão em viagens classificadas como “missões oficiais”. O valor é 48,02% maior se comparado ao observado nos oito primeiros meses da legislatura de 2015, quando a Casa gastou R$ 964,7 mil em diárias. No período, a inflação acumulada foi de 32,33%, de acordo com o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M). Ou seja, a alta foi maior do que a inflação em 15,69 pontos percentuais. A Câmara usa recursos públicos para bancar as viagens de seus deputados. Uma viagem em “missão oficial” dá aos congressistas o direito de serem custeados por sua respectiva…

Grupos surgidos nos últimos anos com o objetivo de renovar ou “qualificar” a política se tornaram influentes a ponto de manter e orientar uma verdadeira “bancada” no Congresso e possuir orçamento superior ao de partidos tradicionais. A ascensão desses movimentos ocorreu em meio ao desgaste da classe política e das siglas partidárias. Essa atividade, porém, entrou na mira de líderes na Câmara, que planejam aprovar uma lei que limite doações e combata a infidelidade partidária. Com diferentes perfis e bandeiras, movimentos como RenovaBR, Agora!, Acredito, Livres, MBL e a Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (Raps) ajudaram a eleger 54 políticos em 2018, sendo 30 no Congresso. Entre eles, deputados que…