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Oi condenada por danos morais após inscrição indevida de consumidora no Serasa.
Uma consumidora surpreendida com a informação de que seu nome havia sido incluído no banco de dados do Serasa, em razão de um suposto débito de R$ 443,67, ganhou na Justiça o direito a uma indenização no valor de R$ 7 mil, por danos morais, a ser paga pela Telemar (atual Oi). A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) verificou nos autos que não há demonstração de que a autora da ação tenha qualquer contrato com a empresa. O órgão colegiado do TJMA manteve a sentença do Juízo da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, que, além da condenação da empresa ao pagamento da indenização de…
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E Agora !!!! Dinheiro do fundo partidário não pode mais ser usado para pagar advogado defender político investigado.
Os partidos políticos estão proibidos de usar verbas públicas do fundo partidário para pagarem advogados em defesa de políticos investigados pela Justiça. A informação foi publicada pelo jornal Estadão. A norma, instituída pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), impede que dinheiro público seja aplicado na defesa de políticos envolvidos na Operação Lava Jato. O fundo partidário foi criado para custear as despesas básicas dos partidos, como aluguel de imóveis, viagens e contratação de pessoal. No entanto, o TSE encontrou, neste ano, irregularidades no uso da verba pública em 14 siglas, aumento de 40% em relação ao número registrado no ano anterior. O tribunal também reforçou a determinação da obrigatoriedade de as…
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Pitágoras deve indenizar aluno por não entregar diploma.
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença para condenar a Universidade Pitágoras a indenizar por danos morais, no valor de dez mil reais, estudante que concluiu com êxito o curso superior, mas foi considerado reprovado por falha no sistema. A decisão unânime determinou que a instituição de ensino expeça o diploma, no prazo de 60 dias, sob pena de multa diária de mil reais. O voto teve como relator o desembargador Cleones Cunha, que foi acompanhado pelos desembargadores Cleonice Freire e Marcelino Everton. O estudante não estava incluso na lista dos alunos aptos a concluírem o Curso de Rede de Computadores, decorrente de falha…
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SÃO LUÍS | Policial e vigilante acusados pela chacina no Coquilho, irão a juri popular.
Espólio do ex-prefeito de Balsas é condenado por deslocar servidor público para serviço particular
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Moradores da Estiva e bairros vizinhos recebem da Prefeitura de São Luís cestas do Programa de Aquisição de Alimentos.
Famílias atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras), do bairro Estiva e áreas vizinhas, foram contempladas na tarde desta terça-feira (2) pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que integra a política de segurança alimentar colocada em prática pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. No conjunto de produtos distribuídos pelo PAA estão folhas, verduras, frutas, farinha, feijão, polpa de fruta e uma variedade de itens que têm como principal característica a qualidade nutritiva. A distribuição das cestas do PAA ocorreu no salão da igreja Assembleia de Deus da Estiva, localiza na margem das BR-135. Moradores de pelo menos seis bairros da região no limite do município de…
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POLUIÇÃO SONORA | Justiça determina que choperia em Ribamar instale sistema de isolamento acústico
Uma sentença proferida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha determina que o “Bar e Choperia da Sandra”, em São José de Ribamar, se abstenha de emitir ruídos e sons em níveis superiores aos permitidos, dispostos na Lei estadual n°5.715/1993, e que realize o adequado tratamento acústico de seu estabelecimento caso queira utilizar caixas amplificadoras de som. A sentença ressalta, ainda, que o estabelecimento deve adequar suas atividades àquelas de natureza de ‘bar e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas’, tal qual prevê o alvará de funcionamento e a legislação municipal sem, no entanto, realizar eventos enquanto não for efetivado o isolamento acústico. A sentença tem a assinatura…
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Muita Bondade: Câmara quer anistiar partidos com má aplicação de recursos. Muita Maldade: Tirar recursos das mulheres.
‘Pacote de bondades’ que pode ser votado nesta semana livra siglas de multas e propõe mudar regra de Fundo Partidário para mulheres BRASÍLIA – O plenário da Câmara pode votar nesta semana, em caráter de urgência, um projeto de lei que prevê anistia de multas a partidos políticos que não aplicaram seus recursos de forma adequada e livra diretórios de punição da Receita Federal por não cumprirem determinações legais. O texto ainda permite usar parte dos repasses destinados a promover a participação de mulheres na política para a contratação de funcionárias pelos diretórios. Relator de um texto alternativo da proposta – chamado de substitutivo -, o deputado federal Paulo Pereira…
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Ribamar recebe milhares de jovens adventistas.
A Missão Nordeste Maranhense (MNeM) da Igreja Adventista do Sétimo Dia reuniu milhares de jovens para celebrar o Dia Mundial do Jovem Adventista, neste sábado, 16, na praça da Bíblia, em São José de Ribamar. O pastor Samuel Bastos e o líder do Ministério Jovem, pastor Fernando Galvão comandaram a celebração. Mais de cinco mil jovens celebraram a data com muito louvor e adoração a Deus. “Que possamos ser cristãos não somente com a bíblia debaixo do braço, mas que possamos ter a bíblia em nossos corações”, disse o pastor Samuel Bastos desafiando cada jovem a pôr em prática o lema da campanha do Ministério Jovem 2019: “Somos Tuas Mãos”.…
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Tchau querido: Luis Fernando finalmente desiste de ser prefeito de São José de Ribamar.
Agora é fato, Luis Fernando é ex-prefeito mais uma vez. Não aguentou governar a terceira maior cidade do Maranhão e dois após uma eleição aonde ganhou sem ter nenhum concorrente, finalmente limpou as gavetas e saiu pela porta de trás da prefeitura de Ribamar. Hoje no município após a renúncia do prefeito era clima de carnaval com foguetório e festas em todos os cantos da cidade. Oposição e população agradecendo ao governo do Estado por ter tirado da prefeitura o “Sassa Mutema” que nenhuma gestão no Brasil merece. Só o tempo dirá o que será de São José de Ribamar. TCHAU QUERIDO.
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Marlene Barros denuncia e retrata a violência contra mulher na Galeria de Arte do Sesc.
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Manifestações artísticas e culturais integram o movimento de luta da violência contra as mulheres e é uma significativa ferramenta de mobilização de novos públicos em favor dessa causa. Buscando compreender e discutir o lugar da mulher na sociedade contemporânea, principal motivação da artista maranhense Marlene Barros, a Galeria de Arte do Sesc abre ao público nesta terça-feira(26) o seu mais recente trabalho, a exposição “Eu tenho a tua cara”. Composta por rostos de mulheres desfigurados e reconfigurados, visa expressar o impacto da violência sofrida diariamente pela mulher brasileira. “Eu tenho a tua cara” é um trabalho criado a partir de fotografias de rostos de várias mulheres onde a artista cria novas…
