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Politica,  Tragédia

Isso é uma Vergonha: Presidente do senado enterra segunda tentativa para a criação da CPI da Lava Toga.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), enterrou nesta terça-feira (26), pela segunda vez  a tentativa de se criar uma comissão parlamentar de inquérito para investigar integrantes de Tribunais Superiores, a chamada CPI da Lava Toga.

Alcolumbre se justificou dizendo: “O requerimento não reúne os pressupostos constitucionais e regimentais de admissibilidade. Determino seu arquivamento”.

Davi sempre se manifestou contra e, nos últimos dias, atuou junto com o governo para tentar fazer seus 29 colegas a desistirem da criação da CPI.

O senador Lasier Martins do Podemos – RS declarou: “Vossa excelência foi eleito presidente desta Casa para mudar. Foi o seu discurso”.

Nós não podemos fazer de conta que isso não está acontecendo nesta Casa”, disse Eduardo Girão (PODE-CE).

A nota técnica de quatro consultores do Senado, vazada na segunda-feira (25), recomendou a rejeição de todos os 13 argumentos apresentados pelo senador Alessandro Vieira (PPS-SE), autor do requerimento.

Na tarde de terça, Davi encomendou um segundo parecer, desta vez, da Advocacia do Senado.

Vieira disse que a pressão para que os 29 senadores que assinaram o requerimento retirassem seus nomes havia passado “de qualquer limite aceitável”. Até a leitura do pedido em plenário, os signatários poderiam recuar.

Líder do PSDB no Senado, Roberto Rocha (MA), havia assinado o requerimento. No entanto, antes mesmo de Davi anunciar sua decisão, disse que agora entendia que este não é era o momento para a CPI.

Segundo Alessandro Vieira, a pressão veio de “setores do Supremo Tribunal Federal, do empresariado nacional e do Poder Executivo”, mas ele não citou nomes.

Reservadamente, senadores dizem que Davi Alcolumbre também vinha atuado para acalmar os ânimos e evitar a instalação da CPI.

                                                                 (Sen. Alessandro Vieira)

Em 17 páginas da nota dos consultores, eles disseram que o Senado não poderia investigar nenhum dos 13 itens do requerimento, mas ressaltaram que a decisão de por Davi seria política.

“É oportuno advertir que a presente nota se propõe a oferecer subsídios à decisão de Sua Excelência, que detém a competência constitucional para, mediante o devido juízo político, decidir pelo recebimento ou não do requerimento, parcial ou totalmente”, dizia nota informativa 1.039 de 2019, antes de citar item por item e justificar por que cada um deles não deve ser recebido.

Os técnicos argumentaram que está fora do alcance das comissões parlamentares de inquérito investigar atos ou decisões adotadas no exercício da função jurisdicional.

Integrantes do partido do presidente Jair Bolsonaro, Olímpio afirmou que apoiadores do governo que estavam pressionando senadores a retirar suas assinaturas não integram a base aliada. “É base alienada”, afirmou. “Bolsonaro não tem nada a ver com isso.”

(Major Olimpio – PSL).

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