CLUBE MAIS DIGA ONDE TEM, resgate cupons, colete selos, consiga pontos e ganhe recompensas. Baixe o aplicativo!

Justiça

Juizados Especiais da Capital suspendem expediente de 14 a 18 de outubro

O 4º Juizado Cível e o 2º Juizado Criminal, ambos do termo judiciário de São Luís, editaram portarias suspendendo o atendimento ao público no período de 14 a 18 de Outubro, em razão da Semana de Baixas Processuais da Corregedoria.

No 4º Juizado Cível e das Relações de Consumo, o juiz titular João Francisco Rocha, assinou a Portaria n.º 3226/2019, que também suspende os prazos processuais no período. As audiências já designadas para o período estão mantidas.

A juíza Maria Eunice Serra, titular do 2º Juizado Especial Criminal, assinou a Portaria n.º 3217/2019, que além do expediente, também suspendeu os prazos processuais, atendimento ao público e atermação, mantendo as audiências já designadas para o período.

O Provimento n.º 17/2019 da Corregedoria Geral da Justiça – CGJ/MA, instituiu a Semana de Baixas Processuais, a ser realizada na terceira semana dos meses de maio e outubro. Para a suspensão, os magistrados consideraram a necessidade de concentrar esforços para uma prestação jurisdicional mais célere.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

CLUBE MAIS DIGA ONDE TEM, resgate cupons, colete selos, consiga pontos e ganhe recompensas. Baixe o aplicativo!