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Direitos Humanos

Poderes se unem em favor da sustentabilidade.

Assinados nessa segunda-feira (18), na Sala de Sessões Plenárias do Tribunal de Justiça do Maranhão, os atos interinstitucionais pela Sustentabilidade do Estado do Maranhão, com a presença do presidente da Corte, desembargador Joaquim Figueiredo, do governador do Estado, Flávio Dino, e do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto. Na ocasião, foi assinado também o despacho de liberação de recursos para proteção ambiental pelo juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins.

Durante o ato institucional, que envolveu os dirigentes dos três poderes estaduais, foram assinados ainda o Decreto do Ecoliga e o Projeto de Lei do Parque Estadual do Bacanga.

“É um momento histórico em que os Poderes constituídos evidenciam a ideia de que o esforço pelo fortalecimento do Estado deve girar em torno de um grande pacto institucional que contemple as aspirações da sociedade maranhense. Em tempos de muitos desafios, o esforço conjunto dos poderes constituídos nesse ato é a demonstração inequívoca de que todos nós, gestores públicos, estamos empenhados em atender plenamente aos anseios da sociedade”, assinalou o desembargador Joaquim Figueiredo.

INVESTIMENTOS

Serão investidos mais de R$ 25 milhões em unidades de conservação, dentre as quais o Parque Estadual do Rangedor e o Parque Estadual do Bacanga, para proteção, defesa ambiental, uso sustentável dos recursos naturais, ações de recuperação de áreas do interior do Estado, incluindo o Parque Ambiental de Timon.

ACESSIBILIDADE

Antecedendo as assinaturas, foram entregues, à Secretaria de Cultura, na entrada principal do Tribunal de Justiça, pelo juiz Douglas de Melo Martins, dois carrinhos elétricos que serão usados para viabilizar a acessibilidade de pessoas com deficiência no Centro Histórico de São Luís.

 

Os veículos foram adquiridos por meio de acordo judicial na Vara de Interesses Difusos e Coletivos, proposto pela Defensoria Pública, com o parecer do Ministério Público. Na oportunidade, o juiz Douglas Melo Martins agradeceu ao apoio do presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo, e de todas as instituições envolvidas para a garantia dos direitos das pessoas com deficiência, bem como pela assinatura dos atos em benefício da sustentabilidade no Estado.

O procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, o defensor público-geral, Alberto Bastos, entre outras autoridades participaram do evento.

 

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