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Justiça

Presos de Pedrinhas são interrogados por videoconferência na 1ª Vara Criminal de São Luís

eze acusados presos na Penitenciária de Pedrinhas, denunciados por integrarem organização criminosa, foram interrogados nesta terça-feira (03), por videoconferência na 1ª Vara Criminal da Ilha de São Luís. Com essa medida, eles não tiveram que ser transportados do presídio até o Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), onde ocorreu a audiência de instrução. No Fórum, foram ouvidas também três acusadas que estavam em prisão domiciliar.

A audiência, presidida pelo juiz titular da 1ª Vara Criminal, Ronaldo Maciel Oliveira, começou por volta das 9h e só terminou no início da tarde. Na acusação atuou o promotor de Justiça, Marco Aurélio Ramos. Presentes também 10 advogados dos acusados e uma defensora pública. Foram ouvidas testemunhas na sala de audiência presencialmente.

O juiz explicou que, por questões de segurança e de economia, decidiu manter os presos na Penitenciária de Pedrinhas e interrogá-los da sala de videoconferência do próprio presídio, assegurando a todos a ampla defesa. O magistrado disse que foi mantida uma linha direta para que os advogados, que estavam na sala de audiência do Fórum de São Luís, pudessem falar com os acusados durante o interrogatório.

Para o advogado Mozart Baldez, a audiência por videoconferência trouxe benefícios para todos, principalmente para os cofres públicos. “Sabemos que há gastos com o deslocamento de presos, com escolta, combustível. Está de parabéns a 1ª Vara Criminal pela iniciativa”, afirmou. Ele ressaltou que a medida deu celeridade ao processo. “Uma ação penal como essa, com 20 acusados, não terminaria hoje a instrução criminal”. Acrescentou que o magistrado permitiu que os advogados pudessem conversar com seus clientes de forma sigilosa, por telefone, durante a audiência.

O advogado Antônio Fonseca disse que a logística da videoconferência foi satisfatória e tudo funcionou bem. “A defesa não tem nada a reclamar; todos os acusados prestaram seus depoimentos; o Ministério Público fez as perguntas e os advogados tiveram o direto da ampla defesa. A demora ocorreu porque, além de serem muitos acusados, o processo é bastante complexo”, garantiu.

Ronaldo Maciel afirmou que foi a primeira audiência por videoconferência, realizada pela 1ª Vara Criminal, com presos na Penitenciária de Pedrinhas. O magistrado explicou que todas as audiências de processos com mais de três acusados presos serão feitas por esse sistema. Também a oitiva de testemunhas que estiverem fora de São Luís e o interrogatório de presos que estiverem em outras localidades. A unidade judiciária tem jurisdição em todo o Estado do Maranhão e competência para processar e julgar crimes de atividades e organizações criminosas.

Prisões – No final da audiência desta terça-feira (16), o juiz decidiu em banca os pedidos da defesa de revogação das prisões preventivas. Ronaldo Maciel manteve a prisão de 15 denunciados, inclusive dois que estão foragidos, por serem considerados perigosos e com sentença penal condenatória transitado em julgado por outros crimes. Ele revogou as prisões de outros dois acusados e das três mulheres que estavam em prisão domiciliar desde 13 de setembro de 2018, por verificar que não se mantiveram, após a instrução, os indícios de autoria apresentados na denúncia.

O Ministério Público denunciou Flávio Rodrigo Coelho Pereira, Diogo Silva Pereira, Rafael Soares da Silva, Marcos Vinícius Frazão, Jonas Salatiel dos Santos Ribeiro, José Vicente de Jesus Silva Matos, Talisson de Sousa Pereira, Pablo Farias Cunha, Patrick Santos Barros, Júlio Mariano Santos Ferreira, Pedro Werbwth Gonçalves Melônio, Gabriel Soares da Silva e Francisco de Assis Costa Júnior, a maioria presa desde setembro do ano passado. Foram denunciados, ainda, Orlandeilson Maranhão Farias e Wanderson Silva Almeida, que estão foragidos e com prisão preventiva decretada. O MP denunciou também Alberlan Castro Marques e Antônio José Pinto Coelho,

As acusadas Antônia Francinete Santos da Silva, Francilene Fonseca Silva e Maria Euzelia dos Santos tiveram a prisão domiciliar revogada nesta terça-feira (16). As 20 pessoas foram denunciadas pela suposta prática do crime previsto no art. 2º, §2º, da Lei Federal nº 12.850/2013 (promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa) e seriam, segundo o Ministério Público, integrantes de facção criminosa.

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