CLUBE MAIS DIGA ONDE TEM, resgate cupons, colete selos, consiga pontos e ganhe recompensas. Baixe o aplicativo!

Politica,  Trabalho

Quem é o culpado? Sindicatos perdem 90% da contribuição sindical após o fim da obrigatoriedade.

A arrecadação da contribuição sindical caiu quase 90% no primeiro ano cheio após a entrada em vigor da reforma trabalhista, que acabou com a obrigatoriedade do tributo. Despencou de R$ 3,64 bilhões, em 2017, para R$ 500 milhões, em 2018. Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo desta terça-feira (5) mostra que as entidades de trabalhadores sentiram mais a mudança nas regras e viram a receita com o imposto declinar de R$ 2,24 bilhões para R$ 207,6 milhões.

Já os sindicatos patronais, que haviam recebido R$ 806 milhões em 2017, viram seus recursos minguarem para R$ 207,6 milhões ano passado. O extinto Ministério do Trabalho também teve sua fatia encolhida em 86% e ficou com R$ 84,8 milhões.

A MP 873/2019 acaba com a possibilidade de o valor ser descontado diretamente dos salários e condiciona o pagamento a boleto bancário ou equivalente eletrônico. A intenção, segundo o governo, é reforçar o caráter facultativo do imposto.  A mudança, porém, tem recebido críticas.

Segundo o Estadão, o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, berço político do ex-presidente Lula, teve seus recursos obtidos por meio da contribuição sindical reduzidos de R$ 5,94 bilhões em 2017 para R$ 46 milhões no ano passado e procura apoio governamental para tentar convencer a Ford a não fechar a produção de veículos na região, o que resultaria na perda de 4,5 mil empregos diretos e indiretos.

A Central Única dos Trabalhadores viu sua receita advinda do repasse da contribuição sindical de R$ 62,2 milhões, em 2017, para R$ 3,5 milhões em 2018. A Força Sindical e a União Geral dos Trabalhadores (UGT) receberam mais, R$ 5,2 milhões cada.

Pela MP 873, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, o pagamento da contribuição sindical só poderá ser feito por boleto bancário, enviado àqueles que autorizarem previamente a cobrança. A MP determina que o boleto deverá ser, obrigatoriamente, encaminhado à residência do empregado ou, na hipótese de impossibilidade de recebimento, à sede da empresa.

A medida reforça o caráter facultativo da contribuição sindical, que equivale ao valor recebido por um dia de trabalho, ao estabelecer que a cobrança só poderá ser feita com autorização “prévia, voluntária, individual e expressamente autorizada pelo empregado.”

Com a MP, nenhuma negociação coletiva ou assembleia geral das entidades terá poder de tornar o imposto sindical obrigatório. O fim da obrigatoriedade foi instituído pela reforma trabalhista, aprovada em 2017 pelo Congresso Nacional.

Em mensagem publicada no Twitter nesse domingo (3), Bolsonaro afirmou que o texto assinado por ele desagradou a líderes sindicais. “Assinamos a MP 873, que tem prazo de 120 dias para ser apreciada pelo Congresso ou perde validade, criando o pagamento de contribuição sindical somente mediante boleto bancário individual do trabalhador, o que não agradou a líderes sindicais”, escreveu.

 

 

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

CLUBE MAIS DIGA ONDE TEM, resgate cupons, colete selos, consiga pontos e ganhe recompensas. Baixe o aplicativo!