Judiciário

SÃO LUÍS | Sessões de 2019 do Tribunal do Júri começam dia 04 de fevereiro.

Em 2018, as quatro Varas do Tribunal do Júri de São Luís realizaram 315 julgamentos, resultando em 200 condenações e 110 absolvições. A 1ª Vara do Júri realizou 74 sessões, condenou 30 e absolveu 44. Já a 2ª Vara do Tribunal do Júri fez 89 julgamentos, neles teve 73 condenações e 16 absolvições. A 3ª Vara do Júri teve 58 sessões, condenando 38 e absolvendo 15. E a 4ª Vara do Júri realizou 94 júris, condenou 59 e absolveu 35 pessoas. No ano de 2017, as quatro varas da capital realizaram cerca de 340 sessões de julgamento.

As Varas do Júri são responsáveis pelo julgamento de crimes dolosos contra a vida, como por exemplo, homicídios e tentativas de homicídios. Nelas tramitam atualmente pouco mais de 1 mil processos.

Os julgamentos compõem a segunda fase dos processos que tramitam nessas unidades judiciais. Antes de chegar ao júri popular, os processos passam pela fase de instrução, com a realização de audiências, oitivas de testemunhas, solicitações de informações e outros documentos que irão embasar a decisão do magistrado de levar ou não o acusado a júri popular. A decisão do magistrado que leva o acusado ao júri popular é denominada de Pronúncia. Depois da pronúncia, da qual cabem recursos do acusado, inicia-se a segunda fase do processo judicial, que é a sessão de julgamento, ou seja, o júri popular.

O Conselho de Sentença dos júris é composto por sete pessoas da sociedade civil que são sorteadas no começo de cada sessão de julgamento. Cada unidade judicial faz o Alistamento Anual de Jurados baseados no seu banco de dados. Nas pautas das sessões de julgamento publicada pelas Varas do Júri, são sorteadas várias pessoas que irão compor os Conselhos de Sentença.

Atuam nas quatro Varas do Tribunal do Júri de São Luís os magistrados Osmar Gomes dos Santos, titular da 1ª Vara do Júri; Gilberto de Moura Lima, titular da 2ª Vara do Júri; Clésio Coelho Cunha, titular da 3ª Vara do Júri e José Ribamar Goulart Heluy Júnior, titular da 4ª Vara do Júri.

As sessões são públicas, começam às 8h30, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, nos salões localizados no primeiro andar do Fórum Des. Sarney Costa

Sessões de 2019:

Fevereiro – O 1º Tribunal do Júri julga em fevereiro Anderson Gonçalves Costa Pereira(dia 20), David sousa Nunes (22), e Italon Rodrigues Costa (25).

Já o 2º Tribunal do Júri julgará Renato Costa Lindoso (dia 04), João Batista dos Santos (06), Carlos Roberto Louzeiro Moura (08), Adailson Carlos da Silva Souza e Alexsandro Silva Marques (11), Marcelo Alves Lopes (13), Diego Ruan de Sousa Araújo (15), Alan Bruno de Jesus Martins e Lucas do Espírito Santo Cruz da Silva (19), Antônio Celso Martins Viana, Silvia Cristina Garcia Bom Tempo, Diego Martins dos Santos e Vagner Martins Moraes (21), Jhon Willton Cantanhede Santos (25) e Domingos Viana (27).

O 3º Tribunal do Júri levará ao banco dos réus Benedito Martins Sampaio (dia 04), Dionnis Oliveira Rocha e Jadson Bogea Martins (06), Gilvan Santos D’Eça (08), Iuri Marlley Carvalho Moraes (11) e Júlio Márcio Melo Costa (27).

Os jurados do 4º Tribunal do Júri julgarão Paulo Cesar Cunha Cantanhede (dia 06), Carlos Malber Fernandes (11), Alberdan Costa dos Santos, Edgard Bezerra Ferreira, José Ivan Fonseca Campos, Marcos Vinicius Rodrigues Martins, Matheus Assunção Ferreira, Michel Reis Gonzaga Costa, Wemerson Ribeiro Lopes (13), Wytamar Costa da Silva (18), Paulo César da Silva Fernandes (20), Neylon Santos Ferreira (25) e Gaudêncio da Conceição Viana Filho, João Batista de Jesus Rodrigues, Marcos William dos Santos e Valdir da Silva Conceição (27).

 

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