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Educação

Seduc institui Carteira de Identidade Funcional para professores da rede pública estadual

partir de agora, os professores da rede pública estadual do Maranhão irão dispor de Carteira de Identidade Funcional. A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) publicou, nesta sexta-feira (23), Portaria nº 1.462, que institui o documento. A medida visa identificar professores junto à Secretaria e, ainda, garantir os direitos referentes à Lei que estabelece a meia-entrada para professores da rede pública e privada em estabelecimentos que promovam lazer e cultura.

De acordo com o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, que assinou a portaria, a medida se faz importante pelo contato frequente dos professores com bens culturais, como: cinema, teatro, música, entre outros, tendo em vista que tal contato melhora o desempenho dos docentes em sala de aula.

“É mais uma ação da Secretaria de valorização da categoria, que poderá contar com este documento que facilitará o acesso e a garantia do direito à meia entrada, assegurado por lei a cada um deles. Agora não precisarão mais apresentar contracheques para comprovar que são professores da rede estadual. E para facilitar ainda mais, para professores que residem nos mais diversos municípios maranhenses, a identidade funcional será em formato digital, bastando apenas alguns cliques ao Sistema Integrado de Administração das Escolas Públicas (SIAEP), que é acessível a todos os professores da rede”, destacou o secretário.

O documento poderá ser solicitado a partir do dia 06 de setembro de 2019, por meio do SIAEP, de onde serão extraídos os dados para confecção da mesma. A Identidade Digital terá como validador eletrônico um código QR para confirmação online da sua autenticidade no endereço eletrônico: www.educacao.ma.gov.br.

Confira a portaria aqui

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